Conforme explicou o secretário adjunto da Sedam, Francisco de Sales Oliveira dos Santos está sendo estudada uma maneira de equiparar o número de licenças de operação expedida pela Sedam com número de aqüicultores registrados no Ministério da Pesca. “Os criadores de peixe têm que trabalhar na legalidade e se registrarem no órgão federal”, alertou.

A bióloga Marli Lustosa Nogueira, diretora da Divisão de Recursos Pesqueiros da Sedam, esclareceu que para trazer os piscicultores para a legalidade a Sedam já vem realizando junto a Emater e prefeituras municipais um trabalho de orientação para o setor pesqueiro.

Outro ponto de pauta da reunião foi o ajuste da lei de piscicultura e o novo Código Florestal. Para isso foi agendada uma reunião para a próxima semana só para discutir o assunto. “Nós temos uma minuta da Lei de Piscicultura elaborada pela Câmara Técnica de Ordenamento Pesqueiro que precisa dos ajustes de acordo com o novo Código Florestal”, explicou Marli Lustosa.

Participaram da reunião, representantes do Ibama, Ministério da Pesca e Aqüicultura (MPA), Emater e outros órgãos pesqueiros.

QUELÔNIO

Técnicos da Sedam e do Ibama se reuniram também para discutir o período de reprodução dos quelônios. Está sendo montado um plano de trabalho que vai de julho a dezembro para acompanhamento e monitoramento da reprodução dos quelônios. O trabalho será intenficado nas margens do rio Guaporé, principalmente na praia Alta, Porto Rolim do Guaporé e Laranjeiras.