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Rondônia - 13/07/2012 - Mais Noticias
 Seas organiza mutirão para garantia de cidadania dos indígenas
A Secretaria de Estado de Assistência Social (Seas) em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reuniram na manhã desta quinta-feira (12) no prédio do Tribunal de Justiça para debater e fechar parcerias visando a realização do mutirão da cidadania em terras indígenas.
 

O objetivo da reunião foi o de discutir as necessidades das aldeias indígenas do Estado de Rondônia, no que diz respeito à documentação básica dos indígenas, preservando e garantindo os seus direitos e realizar o mapeamento que definiu a primeira aldeia a receber o mutirão da cidadania, que está pré agendado para a data de 31 de agosto a 1º de setembro nas terras indígenas Sete de Setembro, do município de Cacoal, onde está localizada a aldeia Lapitanha de etnia Suruí. 

A Seas, através do Núcleo de Registro Civil e Cidadania, está desde 2011 realizando o trabalho de registro civil com ações nas aldeias de todo o Estado. O mutirão da Cidadania Indígena irá levar as aldeias os serviços de documentação básica como: registro civil, RG, CPF, carteira de trabalho, cadastramento de Bolsa Família, orientações de benefício previdenciário (INSS) entre outras ações segmentadas.

Participaram da reunião o secretário adjunto da Assistência Social, Márcio Felix, acompanhado das técnicas da secretaria, Maria Inês, Elizabeth Fernandes e da assistente social Luana Campos, bem como representantes dos seguintes órgãos e instituições, que irão atuar como parceiros na ação do mutirão: Funai, TJ, CNJ, Sesau, Seduc, Sesdec, Sejus, Emater, IBGE, Sesai, INSS, Exército Brasileiro, Receita Federal e Aeronáutica.

A ação do mutirão é uma proposta do Conselho Nacional de Justiça e já está em operação em três estados brasileiros. No Estado de Rondônia a coordenação da ação esta na SEAS, que logo quando recebeu a proposta do CNJ, se prontificou em ser parceira e coordenar o mutirão junto ás outras instituições.

 
Fonte: DECOM - Departamento de Comunicação Social
 
 
 
 
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