O programa é desenvolvido pelo governo federal em parceria com o governo do estado, e está incluído dentro do programa Morada Nova, que entra com uma contrapartida para viabilizar a construção das unidades habitacionais. A Caixa Econômica que é a gerenciadora e os municípios que operam o acompanhamento social.
“O governo do Estado está fazendo a habitação popular virar uma realidade em Rondônia. Com o programa Morada Nova, que é parte do Plano FutuRO, o maior programa de ações de inclusão e desenvolvimento social da história de Rondônia, o governo investe em várias frentes para melhorar as condições de habitação de quem vive em condições precárias e áreas de risco”, declarou a secretária de Estado de Assistência Social, Claudia Moura.
Nesta fase o programa está contemplando em Rolim de Moura a construção de 400 casas que serão destinadas ao público com o seguinte perfil: famílias residentes em áreas de riscos, insalubres ou que tenham sido desabrigadas; família com mulheres responsáveis pela unidade familiar e famílias com pessoas com deficiência. O programa atende também a cota de 3% das unidades habitacionais destinadas a deficientes e idosos.
“Esta capacitação visa preparar as pessoas que irão atuar como entrevistadores no ato das inscrições do programa”, destacou a coordenadora da equipe e servidora da Seas, Elenilda Torres.
“Rolim de Moura já havia realizado uma pré-inscrição, entretanto, o Ministério das Cidades, ainda este ano, criou uma nova portaria para a execução do programa e as pessoas que já haviam realizado suas inscrições terão que renovar seus cadastros no período de 17 a 21 de junho no Shopping Cidadão de Rolim de Moura”, frisa Elenilda Torres.
O governo do estado, enquanto promotor da política pública, está acompanhando, monitorando e dando total apoio aos municípios para garantir que as unidades habitacionais cheguem à parcela da população de mais necessita, obedecendo as condicionantes do programa.
Segundo a secretária municipal de Assistência Social de Rolim de Moura, Ana Maria Ferraz, este trabalho de acompanhamento, capacitação e apoio do governo do estado é fundamental para o município poder realizar o programa e fazer chegar a quem realmente precisa.
A capacitação aconteceu na sede da Secretaria Executiva Regional de Rolim de Moura, contou com a organização da equipe de habitação e da regional da SEAS e o publico que participou foi formado por servidores do estado, do município e voluntários que irão atuar no cadastramento do programa Minha Casa Minha Vida – fase 2.