Ouvidor geral e procurador do Estado se reúnem com promotores do MP em busca de melhorias para a delegacia da mulher

Na tarde de quinta-feira (14), o ouvidor geral, Vicente Rodrigues de Moura e o Procurador do Estado, Olival Rodrigues Gonçalves,  participaram  de mais uma reunião de trabalho, desta vez foi realizada na sede do Ministério Público de Rondônia, em Porto Velho e contou com a presença do Promotor de Justiça Everton Aguiar a promotora Tânia Garcia Santiago e dos delegados Hélio Teixeira e Edna Mara. Em pauta, as providências já tomadas através da intervenção da Ouvidoria Geral do Estado em conjunto com a Sesdec, através da Policia Civil e alguns gargalos que ainda persistem, na resolutividade da  Ação Civil Pública, desde o ano de 2013, denunciando as condições pela qual passa a Delegacia Especializada no Atendimento a Mulher (Deam).

O promotor Everton foi enfático ao afirmar que a Ação Civil Pública é  de 2013 e hoje a situação da Deam,  está ainda pior, sem que nenhuma providência palpável fosse tomada pelo Estado. “ É afrontoso, tirano a falta de pessoal. Ainda que não pudesse atender a quantidade aceitável, ainda tiram servidores, atentando contra a dignidade do pouco pessoal que lá trabalha. Quando chove, tem que colocar balde pra não alagar. Quem chega ali, está machucado e não há sencibilidade por parte do Estado”, desabafou.

O ouvidor do Estado disse que várias medidas já foram tomadas para atender as necessidades da Delegacia da Mulher, buscando atender as solicitações contidas em Ação Civil Pública do Ministério Público de Rondônia em tramitação desde 2013. “ Hoje,  a delegacia já conta com quatro delegadas e dois escrivães a mais, para o atendimento e combate à violência contra o sexo feminino”, pontuou, assegurando que a titular da Deam,  delegada Edna, assumiu compromisso para não retirar mais ninguém do quadro.

Moura disse ainda que a Sedesc  está locando prédio para instalar a Delegacia da Mulher para que o governo possa realizar reforma e adequação do velho imóvel onde funciona a unidade no centro da cidade. Ele anunciou ainda que o governador já autorizou a realização de concurso para o preenchimento de vários cargos que permitirão maior agilidade no atendimento da mulher ofendida.

O procurador do Estado falou sobre o quadro de pessoal e que há uma briga muito grande para manter policial e não deixar remover.  “ Diante disso, entabulamos o seguinte: Vamos fazer um estudo no período de um ano para verificar a real necessidade do quadro de pessoal da área de segurança pública, porque a Lei ( e o próprio MP concorda), criou um quantitativo de pessoal fora da realidade e sem base técnica. Até conversamos com a Drª Poliana que participou de uma audiência,  para que  informe a   titular  da Deam, a importância de participar do estudo que será feito pela Sesdec, pois trata-se de uma área muito sensível”, disse.

No final da reunião, o promotor Everton se disse preocupado com esse período de festividade. “ O nosso acordo tem que ser honrado. Não basta colocar 4 delegados, temos que manter os quatro para atender a demanda, que nesse período de festividade, aumenta sensivelmente as ocorrências contra a mulher”, finalizou.