Governo de Rondônia
Segunda, 26 de julho de 2021

PAPEL PASSADO

Prefeitos de seis municípios tratam de regularização fundiária em reunião na Superintendência de Desenvolvimento de Rondônia

01 de fevereiro de 2017 | Governo do Estado de Rondônia

Os prefeitos e os representantes dos seis municípios contemplados pelo programa de regularização fundiária urbana Papel Passado reuniram-se na manhã dessa terça-feira (31), na sede da Superintendência de Desenvolvimento de Rondônia (Suder), em Porto Velho, para tratar da regularização fundiária e garantir a efetiva viabilização do contrato de repasse proveniente do Ministério das Cidades, bem como, das competências dispostas no termo de cooperação técnica existente entre o estado e os municípios.

Superintendente Basílio em reunião com os prefeitos e secretários

Superintendente Basílio em reunião com os prefeitos e secretários

A equipe técnica da Suder explicou o andamento do programa Papel Passado em execução nos municípios.

“Para o desenvolvimento de Guajará-Mirim precisamos andar o mais rápido possível com a regularização fundiária urbana. Para isso, a gente precisa do apoio do governo”, disse Maurício Dibas, secretário municipal de Planejamento.

 De acordo com a coordenadora de Regularização Fundiária da Suder, Rhaiany Queiroz, o estado vai organizar uma agenda de visitas aos municípios para dar apoio técnico e andamento na execução do projeto de regularização fundiária urbana, mobilizando os moradores dos bairros contemplados para a inclusão dos propensos beneficiários no Cadastro Único (Cadúnico).

O programa Papel Passado é uma ação dos governos federal e estadual que tem por objetivo regularizar juridicamente a posse dos imóveis para os moradores de assentamentos urbanos.

 Em Rondônia, a meta é regularizar 7.997 lotes nos municípios de Castanheiras (211 no distrito de Jardinópolis), Corumbiara (850 nos lotes A-23, 24-A, 64-A, 65-A e 67-A), Guajará-Mirim (3.151 nos bairros Tamandaré, Serraria, 10 de Abril, Santa Luzia e Nossa Senhora de Fátima), Machadinho do Oeste (1.365 no bairro Bom Futuro), Nova Mamoré (1.740 nos bairros Planalto e São José) e São Miguel do Guaporé (580 no bairro Cristo Rei).

Participaram da reunião, os prefeitos Laércio Marchini (Corumbiara), Alcides Zacarias Sobrinho (Castanheiras), Cornélio Duarte de Carvalho (São Miguel do Guaporé), o vice-prefeito Isaías Fernandes (Nova Mamoré), os secretários de Planejamentos Maurício Dibas (Guajará-Mirim) e Joniel Mozer (Machadinho do Oeste).


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Fonte
Texto: Marcelo Gladson
Fotos: Marcelo Gladson
Secom - Governo de Rondônia

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