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19/04/2024

COOPERAÇÃO TÉCNICA

Processos ambientais são descentralizados no município de Nova Brasilândia

09 de junho de 2017 | Governo do Estado de Rondônia

Prefeito de Nova Brasilândia, Hélio Mendes (e) recebeu documento do secretário Vilson Machado

O secretário de Estado do Desenvolvimento Ambiental, Vilson Machado, oficializou nessa quinta-feira (8) a descentralização ambiental do município de Nova Brasilândia ao entregar ofício autorizativo ao prefeito Hélio Mendes. Com isso, os processos ambientais que antes eram de responsabilidade do estado passam a ser tratados diretamente com o município.

Por meio de um Termo de Cooperação Técnica, conforme o secretário Vilson Machado, Nova Brasilândia passa a ser responsável pelo licenciamento ambiental de atividades e empreendimentos que possam causar impactos ou danos ambientais de âmbito local, luta pela proteção do meio ambiente, combate à poluição ambiental e busca pela preservação das florestas, fauna e flora.

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Fonte
Texto: Lívia Balbino Guimarães
Fotos: Lívia Balbino Guimarães
Secom - Governo de Rondônia

Categorias
Meio Ambiente


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