Governo de Rondônia
Segunda, 25 de janeiro de 2021

FISCALIZAÇÃO

Procon e Agência Natural de Petróleo fiscalizam bombas de combustíveis em Rondônia

14 de novembro de 2020 | Governo do Estado de Rondônia

O Governo de Rondônia através do Programa de Orientação, Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), firmaram parceria entre os dias 12 e 13 de novembro para fiscalização em postos de combustíveis em Porto Velho, afim de apurar eventuais irregularidades, e atender às diversas denúncias feitas pelos consumidores por meio dos canais de atendimentos.

“Na verdade o Procon recebe várias denúncias das mais variadas, considerando inclusive o aumento do preço do valor dos combustíveis. Muito embora haja denúncia, não quer dizer que de fato há uma irregularidade. Essa ação de fiscalização que nós deflagramos agora, é uma ação em conjunto com a ANP, e ela faz de forma regular essas visitas, essas fiscalizações, mesmo não tendo uma sede aqui em Porto Velho, os fiscais descem de Manaus e nos convidam para fazer essa operação conjunta’, explicou o Coordenador Estadual do Procon/RO, Ihgor Rego.

Na ocasião os técnicos realizaram testes de aferição nas bombas para verificar se há ou não indícios de adulteração na vasão do combustível, ou seja, se a quantidade que a bomba indica é a mesma que o consumidor está pagando, além de atestar a qualidade da gasolina.

“No primeiro momento, com relação a preço e a qualidade do combustível está regular. Por enquanto encontramos irregularidades em um posto,  que estava com a bomba jogando combustível a mais do que deveria”, garantiu o Coordenador.

Os estabelecimentos que apresentam situações de anormalidades são imediatamente  notificados. Os responsáveis pelos estabelecimentos fiscalizados também estão sendo orientados quanto a obrigatoriedade da existência de placas informativas do Procon, a disponibilização do Código de Defesa do Consumidor (CDC), em local exposto e visível para consulta, placas de atendimento preferencial e demais informativos

“Os empresários acabam agradecendo inclusive a presença da ANP, agradecem a presença do Procon nesses episódios de fiscalização, porque busca coibir também a atividade do mal empresário, isso porque a grande maioria dos empresário agem de boa fé, que não lesam o consumidor. E essas fiscalizações, elas não buscam punir esses sujeitos, mas sim encontrar alguma dificuldade, alguma irregularidade é sempre bom e o empresariado tem boa aceitação com as nossas visitas”, ressaltou.

O coordenador lembrou também com relação ao preço pago pelo combustível e as diversas denúncias e faz o alerta.

“Ele está dentro de um padrão adequado, porque nós fazemos um comparativo das notas de entrada com as notas de saída, para identificar se existe algum aumento indevido do preço do combustível. E podemos verificar que os postos, eles estão mantendo um lucro razoável, sem qualquer tipo de extorsão, exploração do consumidor. E é até importante a gente fazer essa anotação, porque haverá um aumento do preço do combustível. Então, até é bom, pontuar isso, porque foi autorizado pela Petrobrás o aumento nos próximos dias”, finalizou o especialista.

O Procon Rondônia orienta a todos os consumidores que se sentirem prejudicados para encaminhar suas denúncias/ reclamações com fotos e endereço do estabelecimento, para os canais de atendimento:

Telefone: 151

Whatssapp: (69) 9 8491-2986/ (69) 9 8482-0928

Facebook: Procon Rondônia

ou plataforma online: www.procon.ro.gov.br


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Fonte
Texto: Marina Espíndola
Fotos: Arquivo Secom
Secom - Governo de Rondônia

Categorias
Legislação, Rondônia, Serviço, Sociedade


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