Governo de Rondônia
Segunda, 28 de setembro de 2020

FISCALIZAÇÃO

Procon efetua recomendações e autuações a donos de estabelecimentos de bebidas alcoólicas em Porto Velho

12 de agosto de 2020 | Governo do Estado de Rondônia

Bares que estavam em plena atividade foram notificados e os proprietários orientados a não manter a permanência de pessoas.

Uma fiscalização do Programa de Orientação e Defesa do Consumidor (Procon) e da Delegacia Especializada em Crimes Contra o Consumidor (Deconde), resultou na realização de 13 recomendações e duas autuações em estabelecimentos comerciais, no último final de semana em Porto Velho.

O objetivo foi verificar se estão sendo cumpridos pelos proprietários de estabelecimentos de bebidas alcoólicas, o que  determina o Decreto nº 25.220, de 10 de julho de 2020, que estabelece uma série de medidas preventivas e de combate ao coronavírus no Estado de Rondônia.

De acordo com informações da Polícia Civil, bares que estavam em plena atividade foram notificados e os proprietários orientados a não manter a permanência de pessoas. Nessa primeira fase, os fiscais realizaram orientação e recomendação a respeito do Decreto. A segunda fase da ação inicia no próximo final de semana, com ações mais rigorosas e repressivas, ou até mesmo de interdição do estabelecimento.

A ação tem o objetivo de orientar e verificar o cumprimento das novas determinações para os estabelecimentos a fim de evitar a propagação do coronavírus.

DENÚNCIA

Os consumidores que perceberem possíveis irregularidades, bem como permanências em bares da cidade, podem denunciar pelos números do Procon: 151, pelos telefones e aplicativos de whatsapp 98482-0928 – 98491-2986.

 

Leia Mais :

Medidas rigorosas devem ser aplicadas a donos de bares a partir deste final de semana em Rondônia

Procon alerta consumidor contra golpes aplicados por consórcios em Rondônia

Procon interdita posto que vendia gasolina de bandeira diferente em Porto Velho


Mais Notícias
Todas as Notícias

Fonte
Texto: Elaine Barbosa
Fotos: Edcarlos Carvalho
Secom - Governo de Rondônia

Categorias
Empresas, Governo, Legislação, Polícia, Rondônia, Saúde, Segurança, Serviço, Sociedade


Compartilhe