Governo de Rondônia
Segunda, 13 de julho de 2020

CORONAVÍRUS

Procon Estadual orienta consumidores a respeito de adiamentos de viagens aéreas

13 de março de 2020 | Governo do Estado de Rondônia

Coordenador do Procon no Estado, Ihgor Rego

Três clientes de empresas aéreas pediram informações ao Procon Estadual, a respeito da possibilidade de  remarcar datas de suas viagens para o interior do País, em razão do avanço da propagação do novo coronavírus.

Uma das consultas resultou na abertura de processo, que ainda não apresentou solução.

Segundo o coordenador estadual do Procon, Ihgor Rego, o Procon está atento à situação na Capital e no interior de Rondônia.

“Já se sabe que se a pessoa viajar para um país altamente infectado terá sua vida exposta a riscos desnecessários”, disse o coordenador.

O consumidor pode pedir a prorrogação do prazo da viagem, ou o cancelamento sem qualquer ônus.

“Pode-se pedir a prorrogação sem qualquer ônus, as pessoas devem vir ao balcão do Procon munidos de documentos pessoais, comprovante de compra da passagem e protocolo de atendimento”, explicou.

Equipe de fiscalização do Procon está visitando farmácias em Porto Velho e no interior do estado, a fim de monitorar preços do álcool gel e máscaras, cujas vendas aumentaram nas principais cidades brasileiras. Essas máscaras são comumente utilizadas em países asiáticos, para a prevenção de doenças respiratórias ou para combater os efeitos da poluição urbana.

CUIDADOS

Nas últimas duas semanas, o número de casos de Covid-19 [doença provocada pelo vírus] fora da China aumentou 13 vezes e a quantidade de países afetados triplicou. “Há mais de 118 mil infecções em 114 nações, sendo que 4.291 pessoas morreram”, justifica o diretor geral da OMS, Tedros Ghebreyesus.

A definição de pandemia não depende de um número específico de casos. Considera-se que uma doença infecciosa atingiu esse patamar quando afeta um grande número de pessoas espalhadas pelo mundo.

ENTENDA

São direitos do consumidor no momento em que a Organização Mundial de Saúde (OMS) declara que o mundo vive uma pandemia do novo coronavírus, chamado de Sars-Cov-2:

– Adiar a viagem;  viajar para outro destino de mesmo valor; obter a restituição da quantia já paga.

– Outras possibilidades podem ser negociadas com as empresas, desde que seja uma alternativa que não prejudique o cliente e com a qual ele esteja de acordo.

– Caso o consumidor se sinta prejudicado em razão da postura adotada pela companhia, pode procurar o Procon, para intermediar a negociação e tentar compor um acordo com a empresa.

– Mesmo as companhias não tendo culpa, a lei reconhece que a parte vulnerável da relação é o consumidor, de modo que é ele quem merece especial proteção.

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Fonte
Texto: Montezuma Cruz
Fotos: Daiane Mendonça
Secom - Governo de Rondônia

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