Programa de Alimentação Escolar investe mais de R$ 3 milhões em compras, incluindo peixes, no município de Porto Velho

Abóbora, castanha do Brasil, mamão papaia, banana da terra, macaxeira estão na lista de compras do governo estadual

Pequenos agricultores familiares, cooperativistas e demais empreendedores rurais interessados em fornecer 42 itens utilizados na alimentação escolar em escolas estaduais de Porto Velho deverão comparecer nesta quinta-feira (14), às 9h, na Escola Major Guapindaia, no bairro São João Bosco.

A partir desse horário, pelo edital de chamamento público nº 008/, a Superintendência Estadual de Licitações (Supel) e a Secretaria Estadual de Educação (Seduc) darão prioridade a fornecedores credenciados, de todo o município de Porto Velho, incluindo os mais distantes distritos. A avaliação técnica das ofertas é feita pela Seduc, como informou o presidente da Comissão Especial de Licitação, Everson Luciano Germiniano da Silva.

O chamamento terá vigência até o final de 2020, onde as compras totalizarão mais de R$ 3 milhões. A fonte desses recursos é o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), com aporte do Tesouro Estadual. Os preços têm como base a tabela elaborada pela Secretaria Estadual de Agricultura (Seagri), conforme o Termo de Cooperação Técnica (9969789).

“Quem, por algum motivo, não puder ir amanhã, não perderá, porque a programação de compras se estenderá nos próximos meses”, anunciou Everson.

A convocação desse público à escola servirá para que os fornecedores apresentem documentos de habilitação às vendas ao governo estadual.

A  valorização dos produtos é notável no atual período de pandemia, quando os produtores enfrentam dificuldades decorrentes dos cuidados de saúde com a Covid-19. A polpa de cupuaçu a R$ 10,29 o quilo e o colorau (derivado do urucum) em pó a R$ 14,49 o quilo, são alguns exemplos.

O pagamento será feito no prazo máximo de 20 dias após a última entrega do mês, mediante a apresentação de documento fiscal correspondente ao fornecimento efetuado, vedada à antecipação de pagamento, para cada faturamento.

O limite individual de pagamento ao agricultor familiar e ao empreendedor familiar rural para alimentação escolar deverá respeitar o valor máximo de R$ 20 mil.

Pirarucu, misturado ao arroz, feijão e macarrão, está na lista de alimentos da Seduc

O programa Estadual de Alimentação Escolar (Peale) apresenta o diferencial na região norte: em Rondônia, a alimentação escolar inclui peixes tambaqui e pirarucu.

Serão adquiridas 44,9 toneladas de filé de tambaqui in natura, sem espinha, congelado, de primeira qualidade, a R$ 25,18, totalizando compras de R$ 1,13 milhão.

E 20 toneladas de filé de pirarucu a R$ 31,94, somando R$ 638,8 mil. A polpa de tambaqui embalada a vácuo em pacotes de 1Kg congelado a 18 graus C, não amolecido e não pegajoso, somará 10,4 toneladas R$ 11,05 o quilo, no valor total de R$ 115 mil.

Abacate de primeira qualidade, casca lisa verde, em bom estado, livre de parasitas e larvas, tem preço de referência de R$ 4,74. Serão adquiridas 2,4 toneladas, no valor total de compras de R$ 11,8 mil. Abóbora comum, in natura, média ou grande, polpa firme, bem limpa, a R$ 2,39 o quilo. Serão adquiridas 10,2 toneladas a R$ 24,5. Banana comprida (da terra), a R$ 3,61, 4,5 toneladas, totalizando R$ 16,3 mil. Banana nanica, casca livre de fungos, média e grande, R$ 3,2/Kg, 5,2 toneladas, a R$ 16,6 mil.

Batata-doce,média ou grande, sem defeitos, R$ 2,73/Kg, 1,6 toneladas a R$ 4,5 mil. O açafrão de primeira qualidade, a R$ 13,64 o quilo, 521 quilos, a R$ 7,1 mil. Inhame de primeira, sem danos, a R$ 4,29, totalizando compras de 4,2 toneladas, a R$ 18,1 mil. Ovos brancos de galinha, limpos, pesando entre 50 e 55 gramas, casca lisa, pouco porosa, embalados em caixas e com rotulagem, a R$ 4,99, no total de 24,1 dúzias, a R$ 120,3 mil.

Cebolinha de primeira, sem manchas, coloração firme, intactas e firmes, R$ 9,15 o quilo, 4,9 toneladas, totalizando R$ 45,3 mil. Polpa de açaí congelada, embalagem de 500g ou 1Kg, acondicionadas em saco plástico atóxico, inviolável e resistente, a R$ 11,31o quilo, 10,4 toneladas, a R$ 118,5 mil. Pimentão verde de primeira, tamanho e coloração uniforme, sem lesões de origem física ou mecânica, sem perfurações e cortes, a R$ 5,28, 985 quilos, a R$ 5,2 mil

Laranja pera, tamanhos médio e grande, sem defeitos, R$ 2,25 o quilo, 12,3 toneladas, a R$ 27,6 mil. Limão livre de resíduos e fertilizantes, polpa firme e intacta, R$ 3,16 o quilo, 6 toneladas, a R$ 20,5 mil. Macaxeira sem casca, primeira qualidade, limpa, sem cortes ou quaisquer alterações, a R$ 3,48, 10 toneladas, a R$ 34,9 mil. Mamão Havaí-papaia in natura, de primeira, casca livre de fungos, a R$ 2,96, 11,7 toneladas, somando R$ 34,9 mil. Bebida láctea/iogurte, embalagem de um litro, com rotulagem e informações essenciais, R$ 7,22 o litro, 42,1 toneladas, somando R$ 304,4 mil. Castanha do Brasil desidratada, limpa, em embalagem plástica resistente e atóxica que garanta a integridade do produto a vácuo, R$ 48,55 o quilo, cem quilos, a R$ 4,8 mil
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Conheça o edital completo, em PDF.

Maiores informações e esclarecimentos sobre o Chamamento Público serão prestados pela Comissão Especial de Licitações, na Supel, pelo e-mail celsupelro@gmail.com e pelo telefone: (69) 3212-9269.

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