Governo de Rondônia
Terça, 03 de agosto de 2021

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

Programa Título Já dá posse definitiva de imóveis a 220 famílias de Pimenta Bueno

13 de janeiro de 2017 | Governo do Estado de Rondônia

O montador de bicicleta Francisco Ângelo da Silva foi um dos beneficiados pelo Programa Titulo Já

O montador de bicicleta Francisco Ângelo da Silva foi um dos beneficiados pelo Programa Titulo Já

“Foi uma alegria atender a ligação telefônica do funcionário da prefeitura me convidando para receber das mãos do governador o documento onde está escrito e registrado em cartório que sou dono do lote onde eu moro”, disse o montador de bicicleta Francisco Ângelo da Silva, casado com Cleide Jorge Pereira de Melo Silva, pais de nove filhos e morador na Rua José de Alencar, Bairro Nova Pimenta, em Pimenta Bueno, município localizado a 502 quilômetros de Porto Velho. Com ele, outras 219 pessoas receberam, nesta quinta-feira (12), a posse de imóveis através do Programa Título Já, do governo de Rondônia em parceria com os municípios.

Acompanhado do seu filho, Elivelton Bispo, de 13 anos, o lavrador Josué Adão Bispo não poupou sorrisos ao receber o documento definitivo da casa em que mora há mais de 30 anos, localizado na Av. Padre Ângelo, Bairro Jardim das Oliveiras. “Como é bom receber um papel onde este escrito que sou dono de fato e direito”, comentou Josué.

“Após 11 anos e com muita luta, hoje tive a honra de receber das mãos do governado a escritura da minha casa”, falou aposentada Maria Eugenia Franco, viúva, mãe de 4 filhos, moradora na casa Av. Dr Miguel Viera Ferreira, casa Nº 1853, Bairro Nova Pimenta.

A solenidade de entrega títulos urbanos foi conduzida pelo governador Confúcio Moura, no auditório da Câmara dos Vereadores da cidade, e contou com a participação dos contemplados e autoridades locais.

O governador falou da importância do programa de regularização fundiária urbana em Rondônia. “O programa visa regularizar ocupações irregulares caracterizadas como de interesse social. Isso só está acontecendo graças à parceria entre o governo, o Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) e a Associação dos Notários e Registradores do Estado (Anoreg), que possibilita a isenção da taxa do Fundo Judiciário (Fuju) e o pagamento do valor de R$ 50 pelo registro dos títulos definitivos no cartório de registro de imóveis, pago pelo governo aos municípios conveniados”, explicou Confúcio Moura.

O Superintendente do Desenvolvimento, Basílio Leandro de Oliveira, explicou aos presentes no evento que o programa de regularização fundiária urbana melhora a arrecadação municipal, o que permite mais recursos para a prefeitura fazer investimentos.

A prefeita de Pimenta Bueno, Juliana Roque, agradeceu a parceria do governo estadual e a força que vem dando para o desenvolvimento do município de Pimenta Bueno.

De acordo com a Diretora de Patrimônio do Estado de Rondônia, Iaf Azamor, a meta em Pimenta Bueno é regularizar 2.625 imóveis urbanos com serviços de georreferenciamento, topografia e registro em cartório. Já foram entregues 1.458 títulos para famílias de baixa renda de Pimenta Bueno. “Já cumprimos 40% da tarefa”, contabilizou.

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Fonte
Texto: Marcelo Gladson
Fotos: Marcelo Gladson
Secom - Governo de Rondônia

Categorias
Governo, Habitação, Inclusão Social, Rondônia


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