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Segunda, 01 de março de 2021

REGULARIZAÇÃO URBANA

Programa Título Já regulariza 960 imóveis urbanos de Governador Jorge Teixeira

01 de julho de 2016 | Governo do Estado de Rondônia

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Parte dos títulos definitivos serão entregues após o período eleitoral

O governador Confúcio Moura anunciou em Governador Jorge Teixeira, na tarde de quinta-feira (3O), a regularização de 960 imóveis urbanos no município, localizado a 317 quilômetros da capital, trabalho realizado pela Coordenadoria Geral do Programa de Regularização Fundiária, vinculada à Superintendência de Desenvolvimento de Rondônia (Suder), em parceria com a prefeitura.

“Foram meses de trabalho, quando foi realizado todo um estudo de topografia, de divisa dos lotes para fazer o mapeamento e produzir mapas de cada documento. Legalizar uma propriedade não é trabalho fácil, é difícil, mas é muito importante essa iniciativa”, disse o governador, que inaugurou com a prefeita Maria Aparecida Torquato (Cida do Neném) nova sede da Secretaria Municipal de Saúde, reformada e ampliada, e entregou benefícios para produtores rurais adquiridos pelo governo a partir da indicação de emendas parlamentares.

A regularização urbana de imóveis é executada pelo programa Título Já, uma ação do governo de Rondônia, presente em 22 municípios. Para ter acesso ao programa, garantindo escritura da propriedade sem nenhum custo, é preciso que as famílias residam pelo menos dois anos no endereço do lote a ser regularizado e a renda familiar não seja superior a cinco salários mínimos.

“Sem esse papel, até para morrer é difícil. Vai morrer, e deixar o lote em briga de família”, disse o governador Confúcio Moura, agradecendo a Justiça, que isenta os cartórios de pagar a taxa do Fundo Judiciário (Fuju) e a Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg), que estipula aos cartórios o valor de R$ 50,00 por registro de título, bancado pelo governo estadual. Sem a parceria, o valor normal fica entre R$ 600 a R$ 2.000,00.

A coordenadora de Regularização Fundiária da Secretaria de Estado da Agricultura, Iaf Azamor, disse que o georreferenciamento dos 960 lotes foi feito, mas nessa etapa 290 documentos serão confeccionados, do setor 1, regularizando a situação de todos os moradores da área. Segundo ela, nos últimos dez meses a prefeita e a coordenação do Título Já estiveram em contato permanente para avançar esse trabalho.

Governador Confúcio Moura faz entrega simbólica de parte dos títulos definitivos

Governador Confúcio Moura faz entrega simbólica de parte dos títulos definitivos

A prefeita Cida do Neném disse que a regularização urbana de Governador Jorge Teixeira é um “sonho de vinte anos” e que as escrituras estão sendo confeccionadas pelo cartório de Jaru. Logo após o período eleitoral serão entregues 89 documentos, além dos seis entregues de forma simbólica na quinta-feira (30).

O senador Valdir Raupp anunciou a liberação, nos próximos 30 dias, de cerca de R$ 1.500.000,00 que serão utilizados na construção de nova sede da prefeitura, e a indicação de emenda de R$ 500 mil para compra de equipamentos e mobiliário para o executivo municipal.

A deputada federal Marinha Raupp registrou o esforço do governo estadual em atender Governador Jorge Teixeira, destacando ainda a capacidade de diálogo da prefeita Cida do Neném com a oposição, promovendo uma gestão séria e equilibrada.

Estiveram também no evento, realizado em frente ao Hospital Marenice Bispo Guimaraes, os deputados federais Lúcio Mosquini e Lindomar Garçon; o deputado estadual Lazinho da Fetagro; a vereadora Roseni Santos, presidente da Câmara de Vereadores e o prefeito de Jaru Inaldo Pedro Alves.

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Fonte
Texto: Mara Paraguassu
Fotos: Maicon Lemes
Secom - Governo de Rondônia

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