AVISO de publicação do Termo de Referência para continuação do PRODOC

A Secretaria de Estado da Justiça (Sejus) enviou para publicação no Diário Oficial os Termos de Referência 01/2019 e 02/2019, para a contratação e início da 2ª Fase de Consultoria Técnica Especializada para subsidiar a implementação de Projeto para Modernização da Gestão Penal em Rondônia, a fim de dar continuidade ao PRODOC PNUD BRA/17/023.

O desenvolvimento do referido Projeto de Cooperação Internacional (PRODOC) será norteado pelos seguintes eixos:

• Eixo 1: Estratégia para implantação de modelo de gestão adequado às políticas penais do estado de Rondônia concebida e implantada;
• Eixo 2: Metodologias e mecanismos de disseminação e sustentabilidade do novo Modelo de Gestão penal desenvolvidos;
• Eixo 3: Estratégia de fortalecimento das ações de participação e controle social relacionadas às políticas penais desenvolvida; e
• Eixo 4: Gestão eficiente e gestão de conhecimento do projeto realizadas.

O Termo de Referência 01/2019 tem por objetivo a contratação e início da 2ª Fase de Consultoria Técnica Especializada para subsidiar a implementação de Projeto para Modernização da Gestão Penal em Rondônia –  Área: Gestão eficiente e Gestão de conhecimento. As inscrições iniciam no dia 30 de setembro de 2019 e finalizam no dia 10 de outubro de 2019. Os interessados em participar do certame devem encaminhar curriculum vitae, conforme modelo anexo, e informações adicionais exclusivamente para o endereço eletrônico: prodoc.pnud.ro@gmail.com, até o dia 10 de outubro de 2019. Deverá constar no campo assunto: Modernização da Gestão Penal em Rondônia / TR 01/2019 – [nome do candidato].

Já o Termo de Referência 02/2019, objetiva a contratação e início da 2ª Fase de Consultoria Técnica Especializada para subsidiar a implementação de Projeto para Modernização da Gestão Penal em Rondônia – Área: Gestão Prisional. As inscrições iniciam no dia 03 de outubro de 2019 e finalizam no dia 14 de outubro de 2019. Os interessados em participar do certame devem encaminhar curriculum vitae, conforme sugestão de modelo anexo, e informações adicionais para prodoc.pnud.ro@gmail.com, até o dia 14 de outubro de 2018. Deverá constar no campo assunto: Modernização da Gestão Penal em Rondônia / Área Gestão Prisional – [nome do candidato].

Em síntese, a finalidade do Projeto é o aperfeiçoamento e assimilação de ferramentas de gestão para o fortalecimento das Políticas de Execução Penal no estado, em especial, com foco no Sistema Prisional, Alternativas Penais, Pessoas Egressas, Controle Social, Formação e Capacitação de servidores.

Links para download do modelo de currículo e Termo de Referência:

• Modelo de Currículo
• Termo de Referência 01.2019 – Área Gestão eficiente e Gestão de conhecimento
• Termo de Referência 02.2019 – Área Gestão Prisional