De acordo com a legislação eleitoral, estão suspensos conteúdos de ações do governo que podem ser considerados propaganda eleitoral neste site de 4 de julho de 2026 a 4 de outubro de 2026. Se houver segundo turno nas eleições majoritárias, o prazo será estendido até 25 de outubro de 2026.

Governo de Rondônia
11/07/2026

DECRETO N° 25.220, DE 10 DE JULHO DE 2020

11 d julho d 2020 | Governo do Estado de Rondônia Decreto

Altera dispositivos do Decreto n° 25.049, de 14 de maio de 2020.

Arquivo: DOE-SUPLEMENTAR-10.07.2020.pdf Download

Compartilhe