Edital de Chamada Pública n° 001/2021 do Programa Estadual de Aquisição de Alimentos – PAA Rondônia

Edital de Chamada Pública n° 001/2021 para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, no âmbito do Programa Estadual de Aquisição de Alimentos de Rondônia – PAA RONDÔNIA, na modalidade Compra e Doação Simultânea, para distribuição a indivíduos em situação de insegurança alimentar e nutricional atendidos pela rede socioassistencial, pelos equipamentos de alimentação e nutrição e demais ações de alimentação e nutrição financiadas pelo Poder Público e em condições específicas, nos termos da Lei Estadual nº 3.993, de 14/03/2017 e Decreto nº 22.708, de 28/03/2018.