Governo de Rondônia
28/03/2024

PORTARIA CONJUNTA Nº 21, DE 15 DE SETEMBRO DE 2020 – RECLASSIFICAÇÃO DE MUNICÍPIOS

16 d setembro d 2020 | Governo do Estado de Rondônia Portaria

Enquadramento dos Municípios do Estado de Rondônia nas Fase 1,2,3 e 4, conforme critérios estabelecidos no Decreto nº 25.049, de 14 de maio de 2020, com alterações pelo Decreto n° 25.220, de 10 de julho de 2020, pelo Decreto nº 25.263, de 30 de julho 2020, Decreto nº 25.291, de 13 de agosto 2020 e pelo Decreto nº 25.348, de 31 de agosto de 2020.

Arquivo: DOE-SUPLEMENTAR-15.09.2020-PORTARIA-DE-RECLASSIFICAÇÃO.pdf Download

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