PORTARIA CONJUNTA Nº 22, DE 29 DE SETEMBRO DE 2020 – RECLASSIFICAÇÃO DE MUNICÍPIOS

Enquadramento dos Municípios do Estado de Rondônia nas Fase 1,2,3 e 4, conforme critérios estabelecidos no Decreto nº 25.049, de 14 de maio de 2020, com alterações pelo Decreto n° 25.138, de 15 de junho de 2020, pelo Decreto n° 25.177, de 26 de junho de 2020, pelo Decreto n° 25.195, de 06 de julho de 2020, pelo Decreto n° 25.220, de 10 de julho de 2020, pelo Decreto nº 25.263, de 30 de julho 2020, Decreto nº 25.291, de 13 de agosto 2020, pelo Decreto nº 25.348, de 31 de agosto de 2020 e pelo Decreto nº 25.412 de 17 de setembro de 2020.