Rede Mais Brasil reforça orientações às instituições públicas nos procedimentos de captações de recursos para Rondônia

O núcleo da Rede Mais Brasil em Rondônia, coordenado pela Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão (Sepog), no intuito de fortalecer a captação de recursos federais para o Estado tem reforçado o trabalho de orientações técnicas às prefeituras e órgãos públicos no manuseio da ferramenta ‘Rede Mais Brasil’. Implantada em Rondônia no final do ano de 2019, em substituição à plataforma do Sistema de Convênios do Governo Federal (Siconv), o novo sistema reúne e efetua informações sobre transferências de recursos federais para órgãos públicos e instituições sem fins lucrativos.

Com o cenário da pandemia causado pelo novo coronavírus em Rondônia e a necessidade de algumas equipes de trabalho exercerem atividades por meio de home office, uma das determinações do Governo do Estado é não permitir que as atividades ‘meio’, que na maioria das vezes precisam de maior interação e articulação entre as partes envolvidas, sofram com alguma diminuição na continuidade.

“O correto manuseio da ferramenta Rede Mais Brasil é fundamental para a continuidade da captação de recursos para o Estado. Mesmo com o foco maior no combate a propagação da doença, o Governo tem se preocupado em manter a garantia de recursos para projetos de diversas áreas, visando o desenvolvimento de Rondônia”, explicou o secretário da Sepog, Pedro Pimentel.

O técnico Eduardo Santiago, responsável pelas capacitações dos servidores dos órgãos que trabalham com a Rede Mais Brasil, disse que mesmo sem poder realizar os treinamentos presenciais, todas as demandas estão sendo atendidas, a exemplo das prefeituras de Pimenteiras, Alto Alegre, Ouro Preto, Jaru, entre outras, que na última semana foram orientadas no cadastramento de propostas para captação de recursos oriundos de emendas parlamentares federais. Também foram atendidas demandas do Corpo de Bombeiros Militar, secretarias de Assistência Social (Seas), de Agricultura (Seagri), Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec), além da Emater (Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural), Departamento de Estradas e Rodagens (DER) e Governadoria.

“As demandas mais comuns são sobre a execução dos convênios, prestação de contas e na própria operacionalização do sistema. Em alguns casos, estamos indo ‘in loco’, mas seguindo todos os protocolos de prevenção à doença”, destacou Eduardo. O esclarecimento sobre a publicação de portaria pelo Ministério da Economia flexibilizando diversos prazos exigidos pelo sistema também estão sendo repassados às instituições.

O coordenador de Captação de Recursos da Sepog, Ibaldeci Ferreira, reforça que todo o processo de captação de recurso através da plataforma Rede Mais Brasil precisa fielmente seguir os ritos e critérios estabelecidos pela Ministério da Economia. “Dessa forma e seguindo as determinações do governador coronel Marcos Rocha não podemos negligenciar nenhum detalhe do sistema, correndo o risco de frustrar todo um processo”, observou.

Em 2019, mais de R$ 400 milhões, distribuídos em diversos projetos cadastrados pelos órgãos estaduais e municipais, aparecem aprovados na plataforma, fruto do trabalho da rede gestora em Rondônia.

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