Governo de Rondônia
Terça, 15 de junho de 2021

SISTEMA PRISIONAL

Reeducandos produzem 26 mil mudas de castanha em duas semanas; Fazenda Futuro quer alcançar 1,3 milhão até 2016

09 de julho de 2015 | Governo do Estado de Rondônia

FAZENDA DO FUTURO EM 08.07.15 075

Rui Limoeiro e Robson Alves cuidam do viveiro com mudas de castanha

Mesmo com a iminente fartura de produção agrícola e da coleta do leite de 50 vacas no curral de 10 hectares, cujo solo já foi gradeado, a Fazenda Futuro une a necessidade da economia de gastos e a reinserção social de apenados e reeducandos.

A administração desse projeto agrícola na zona rural de Porto Velho prevê 1,3 milhão de mudas de castanha do Brasil em 100 canteiros no biênio 2015-2016. Até esta quarta-feira (8), em apenas duas semanas 26 mil mudas germinaram no viveiro. Já estão armazenadas 2,5 toneladas de castanha umidificadas.

Quarta-feira, 8 de julho, 9h da manhã: enquanto o trator com implementos prepara novas áreas para o cultivo de mandioca e frutas, Rui Limoeiro, 48 anos, e Robson, 26, trabalham em quatro canteiros de castanha. Rui, motorista de ônibus pai de três filhas [duas gêmeas com 11 e uma com 28] e Robson Alves, auxiliar de serviços gerais, pai de uma menina de 7, diferenciam-se no tempo de cumprimento de pena: Rui trabalhará mais seis meses para deixar a Colônia Agrícola Penal Ênio Pinheiro, Robson está no regime semiaberto apenas há um mês.

A rotatividade no trabalho permite ver a aptidão de cada um: “Eu nunca fiz isso na minha vida, mas tô aprendendo”, comenta Rui.

Dos 590 apenados da colônia, 40 trabalham no projeto. Um grupo de 72 reeducandos aprendeu de tudo um pouco. Dois tratoristas aprenderam a manobrar a máquina no curso de 160 horas proporcionado pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar), que abrirá novas vagas ainda neste semestre. A igreja da colônia foi a sala de aula teórica e a prática ocorreu nos canteiros e no mato tombado e roçado.

 

“O País não tem pena de prisão perpétua, então o remédio eficaz é a ressocialização, que responde às pessoas temerosas de ter como vizinho um ex-apenado” – Lourival Milhomem

 

A Lei de Execuções Penais (VEP) não obriga ninguém a trabalhar, porém permite que três dias de serviço com assinatura de ponto diminuem um dia da pena total. Isso é rigorosamente acompanhado pelo sargento PM Ernesto Cirineu Petini e outros PMs, que circulam na região em motocicletas.

Atualmente, a Secretaria Estadual de Justiça (Sejus) gasta 60% do orçamento com alimentação fornecida por terceiros, mas deverá economizar radicalmente depois da licitação [por pregão eletrônico] da construção da cozinha industrial avaliada em R$ 2,09 milhões. A população carcerária de Rondônia totaliza 9 mil pessoas, a maior parte em Porto Velho.

Os recursos financeiros são resultantes da compensação social da concessionária Santo Antonio Energia, que construiu a hidrelétrica no rio Madeira. Ali serão fabricadas refeições diárias para todos os presídios da capital de Rondônia. O excedente poderá ser oferecido a creches. Paralelamente, tubos, bloquetes e manilhas a serem fabricados no galpão atenderão a obras públicas construídas pela prefeitura da capital.

A fazenda ampliará o contingente de mão de obra com penas mais longas, porque são esses apenados que transmitirão conhecimento aos que chegam.

Dessa maneira, o cultivo do quiabo deu sorte e lição: a primeira safra de 40 caixas poderia ter sido mais bem sucedida, não fosse a falta de experiência de reeducandos na colheita. “O espaçamento de 10 x 50m, em 22 carreiras, permitiu a média de 70 pés em cada uma”, relata o caminhoneiro capixaba Sebastião Ferreira, 71, com jeito de técnico agrícola.

FAZENDA DO FUTURO EM 08.07.15 036

Quando sair da colônia, Sebastião quer vender frutas produzidas no seu lote, em União Bandeirantes

META: 500 APENADOS

Sebastião se aproxima do final da pena, mas antes de sair da colônia quer “comemorar algumas alegrias”. Com oito irmãos e filho de pais agricultores que cultivaram 30 mil pés de café em Barra do São Francisco (ES), ele teve dois casamentos que lhe deram 6 filhos e 6 netos.  “Preciso retomar o contato com os meus filhos gêmeos Renato e Renata [31 anos] que estão na Itália”, ele diz.

Os gêmeos são também descendentes de uma parte da família com o sobrenome Scardua para ir trabalhar naquele país na área de informática.  O motorista também quer adquirir um “caminhãozinho com câmara fria” para transportar bananas, melancia e quiabo produzidos no seu lote de 50 ha em União Bandeirantes. Sonha mais: “Vou arrendar uma parte da terra de um vizinho para plantar mandioca, inhame e cará. Consigo vender inhame a R$ 8 o quilo”.

A pretensão de colocar 500 apenados em campo parece ambiciosa, menos para três pessoas: Lourival Milhomem, coordenador do projeto; coronel Marcos José Rocha dos Santos, secretário estadual de Justiça; e governador Confúcio Moura. Eles aguardam estudos e decisões da VEP para classificar apenados da Penitenciária de Segurança Máxima José Mário Alves [Urso Branco] e da Penitenciária Estadual Edvan Mariano Rosendo [Urso Panda]. Com o uso de tornozeleiras, os escolhidos poderão sair do regime fechado.

“As pessoas não acreditavam que a atividade agrícola favorecesse o reeducando, eu penso que agora sabem que ela é a única válvula de escape para a ressocialização em massa”, analisa Milhomem, ex-gerente geral de estabelecimentos penais no triênio 2004-2006.

Em 2012, a Sejus estimava em R$ 3,09 milhões o custo das áreas de olericultura, fruticultura estufas, piscicultura, irrigação, estufas, avicultura de corte e postura e suinocultura [com abatedouros]. Hoje, 80% das obras já funcionam e há muita expectativa na construção desses dois segmentos para o total aproveitamento da matéria-prima da adubação orgânica. “O alto custo mudou alguns objetivos, mas aí começamos a pleitear parcerias, e nesse aspecto eu sou o maior ‘pidão’ da região”, diz Milhomem.

PROJETO FAZENDA DO FUTURO EM 07.07.15 282

Pimentão de qualidade no plantio experimental

DIFICULDADE IGUAL À FACILIDADE

A capacitação para lidar com a terra não exige nível elevado, o que vai ao encontro da situação de escolaridade dos reeducandos: alfabetizados precariamente e semialfabetizados perfazem mais de 60% dos reeducandos.

Entre as exceções, Euromar Braga de Almeida, 56, funcionário público, pai de 4 filhos, cuida atualmente de quatro canteiros de couve com irrigação por gotejamento. Em março de 2016 ele irá para o regime semiaberto e até lá tem muito a aprender e a oferecer. Conhece o serviço de irrigação, sabe a que horas abrir e fechar as torneiras, já formou canteiros com pepino e maxixe. “Essa experiência tá valendo mesmo, eu sei que posso me dedicar a esse ramo quando eu ganhar a liberdade” .

Via Fundo Penitenciário, os reeducandos recebem um salário mínimo por mês, pago em agências do Banco do Brasil. Agora, a Sejus abrirá conta poupança para todos, conforme o modelo adotado pelo Governo do Estado do Espírito Santo, cujo sistema penitenciário já esteve entre os mais caóticos do País : 33% do dinheiro destinam-se ao apenado, 33% para a família dele, e o restante para poupança. “Quando ele for egresso do sistema, não sairá só com a roupa do corpo; o vício antigo do dinheiro na prisão é venenoso”, diz Milhomem.

O coordenador lembra que há dois anos o Espírito Santo já contava com 259 empresas vinculadas ao sistema prisional visando à reinserção social.

A fazenda já cultiva 100 mil pés de abacaxi Pérola, que poderão quintuplicar em dois anos. Entre duas covas de goiaba há quatro covas de mandioca, o que resulta na primeira experiência de plantio consorciado. “Tudo aqui é feito na enxada, na roçadeira, sem um grão de agrotóxico, assim o governo vai obter o selo de certificação orgânica”, anuncia o coordenador.

A Embrapa-RO fez gratuitamente a análise de solo. Com manivas fornecidas pelo Assentamento Rural Santa Rita, a fazenda aguarda a primeira safra de 30 mil pés de mandioca branca e amarela e já reservou área gradeada para plantar mais. Aproximadamente 2,5 mil covas de banana prata e pacovan [para fritura] doadas por agricultores do distrito de União Bandeirantes despontam, juntamente com plantios antigos podados e adubados.

 

“Essa experiência tá valendo mesmo, eu sei que posso me dedicar a esse ramo quando eu ganhar a liberdade” – Euromar Braga de Almeida

 

Apoiado pela Emater, o projeto dividirá o consumo e fomentará a produção de doces, com o aproveitamento da produção de 400 pés de citrus [limão, laranja, laranja lima, poncã e mexerica]. Enquanto isso, parceria com a Secretaria Estadual de Planejamento e a Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira resultou no pedido de 20 mil mudas de cacau para serem plantadas em Porto Velho.

No ano passado, a fazenda distribuiu as primeiras 30 mil mudas abacaxi para famílias vítimas das enchentes do rio Madeira e ao sistema prisional aberto de Ji-Paraná.

Além dos 50 canteiros de 25m cada um, onde foram plantados almeirão, alface, couve, coentro, cebolinha e rúcula, a adubação orgânica originada de dejetos de pirarucu se beneficiará com o método de decantação. “A partir da criação de frango e galinha caipiras, suínos e bovinos, a produção de adubo orgânico tenderá a crescer e será toda aproveitada”, promete Milomem.

COOPERAÇÃO

A Secretaria Estadual de Desenvolvimento Ambiental (Sedam) apoiou o cadastro ambiental rural, apoiou obras de bueiros, o estudo de nascentes, e licenciou quatro tanques de 40 x 80m para a criação de tambaquis. No entanto, permanece o impasse jurídico numa parte dos 309 ha dos 807 ha originais, devido à presença de antigos posseiros.

Na próxima semana, o Batalhão Ambiental levará para a fazenda 14 toras de madeira extraídas ilegalmente e apreendidas numa área do município de Candeias do Jamari, a cerca de 20 quilômetros de Porto Velho. Desde 2013, a PM contribui com o projeto: foi buscar em Machadinho do Oeste, a 300 quilômetros, as estacas para o cultivo de maracujá.

Nem estrada o sistema prisional tinha em sua retaguarda. Em 2011, o Departamento de Estradas de Rodagem (DER) construiu uma, e agora os reeducandos plantarão mudas de açaí nos dois lados da estrada interna da fazenda. Dez mil mudas de açaí estão germinando nos viveiros.

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Euromar formou canteiros de couve esta semana. Já plantou pepino e maxixe.

Milhomem reconhece que o velho estigma da população carcerária ainda impede iniciativas de êxito. E pondera: “O País não tem pena de prisão perpétua, então o remédio eficaz é a ressocialização, que responde às pessoas temerosas de ter como vizinho um ex-apenado”.

Antes que a fazenda canalize água de uma nascente para o tanque de 100 mil litros, com peixe pirarucu, uma caixa-d’água com 5 mil litros atende à oxigenação. Tubulações de plástico irrigam a área de testes com quiabo, pimenta de cheiro, pimentão, feijão de corda amarelo e verde. Todas essas espécies e o consórcio de mamão papaia com melancia, no espaçamento 50 x 80m foram testadas pela Emater.

As safras de frutas estão próximas, a horta aumenta e os viveiros estão enriquecidos. Mesmo com toda fartura já colhida ou em fase de reprodução [caso da castanha do Brasil], Milhomem prefere a modéstia: “São projetos pilotinhos”.

Veja fotos do projeto


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Fonte
Texto: Montezuma cruz
Fotos: Ademilson Knightz
Secom - Governo de Rondônia

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