Governo de Rondônia
Segunda, 08 de março de 2021

MUNICÍPIO APROVADO

Representantes dos municípios de Rondônia inscritos no Selo Unicef participam de capacitação em Porto Velho

13 de abril de 2016 | Governo do Estado de Rondônia

A realização do Fórum Comunitário, as políticas para a infância e o combate ao mosquito Aedes Aegypti são os principais temas que serão abordados no 4º ciclo de capacitações do Selo Unicef, promovido nesta quarta (13) e quinta-feira(14), em Porto Velho, para representantes de 44 municípios do Estado, entre prefeitos, vereadores, presidentes de conselhos municipais e estadual de defesa da criança e do adolescente.

Realizado pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), a primeira edição do Selo Unicef Município Aprovado foi realizada na Amazônia em 2009. O objetivo é melhorar as condições de vida das crianças e dos adolescentes no semiárido e na Amazônia Legal, áreas que concentram o maior número de meninos e meninas em situação de vulnerabilidade.

vice governador Daniel Pereira faz abertura de evento da Unicef

vice governador Daniel Pereira faz abertura de evento da Unicef

Presente na abertura do evento, o vice-governador Daniel Pereira enfatizou ideias, projetos, iniciativas e ações do Governo do Estado em prol das crianças e adolescentes. Ele deu exemplo do Instituto Estadual de Educação Rural Abaitará e do projeto da Guarda Mirim, desenvolvidos no município de Rolim de Moura; e o projeto de Inovações Tecnológicas. “Fazemos questão de acompanhar as ações dos municípios inscritos no Selo Unicef”.

A coordenadora do Unicef nos Estados de Rondônia, Maranhão e Acre, Eliane Almeida, falou que a capacitação dos municípios será para avaliar os planos de ações desenvolvidos ao longo de quatro anos do Selo Unicef, que teve na edição passada 22 municípios inscritos. “Nossa expectativa é que nesta edição o número de municípios seja ampliado”, acrescentou.

Durante os dias de capacitação, os articuladores municipais e presidentes dos conselhos municipais de direitos da criança e do adolescente poderão tirar dúvidas sobre o Sistema de Monitoramento, Orientação e Acompanhamento (SOMA) e sobre o curso de aperfeiçoamento de Planejamento e Gestão do Plano Municipal de Ação do projeto Selo Unicef.

Dos 44 municípios de Rondônia inscritos no projeto, 52,2% estão trabalhando com ações para combater a mortalidade materna, desnutrição crônica e gravidez precoce. Também 47% deles escolheu promover estratégias que aumentem o número de consultas de pré-natal para mais de 7 e decidiram aumentar quantidade de crianças, que estão na escola, recebendo o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

FUNCRIANÇA

Contadora Gleiniria Batista ministra palestra sobre o projeto Funcriança

Contadora Gleiniria Batista ministra palestra sobre o projeto Funcriança

A primeira palestra foi da contadora Gleiniria Batista da Costa, do Conselho de Contabilidade de Rondônia (CCR) que falou do Programa de Mobilização Social para Doações ao Funcriança, que é um fundo criado por lei federal para beneficiar a criança e ao adolescente. É constituído por doações de pessoas físicas, jurídicas e do próprio Poder Público.

Para as pessoas físicas e jurídicas, a lei permite deduzir do imposto de renda devido as doações devidamente comprovadas, observados os limites estabelecidos pela legislação própria.

“Vale ressaltar a importância de sensibilizar os profissionais, pessoas físicas e jurídicas, que têm imposto de renda devido em suas declarações, a aderirem ao programa de incentivos fiscais que regulam as doações ao Funcriança”, destacou Gleiniria Costa.

O Fundo tem como objetivo assegurar à criança e ao adolescente o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar comunitária, além de colocá-los a salvo de toda a forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão.


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Fonte
Texto: Marilza Rocha
Fotos: Daiane Mendonça
Secom - Governo de Rondônia

Categorias
Capacitação, Convênios, Cursos, Educação, Evento, Governo, Inclusão Social, Polícia, Rondônia, Saúde, Serviço, Sociedade, Solidariedade


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