Ressocialização de apenados é discutida em entrevista

Recentemente empossado como títular da Secretaria de Estado da Justiça (Sejus), o Coronel Paulo César de Figueiredo concedeu entrevista na noite desta terça-feira (03), ao apresentador Léo Ladeia, do programa Tempo Real, exibido através da TV Candelária, Rede Record de Televisão. Durante cerca de 40 minutos ele discorreu sobre as ações da pasta e os avanços obtidos no setor, além de perspectivas para melhorias do sistema carcerário rondoniense.

Com 27 anos de serviço na Policia Militar rondoniense, Paulo César assumiu há cerca de duas semanas a pasta. Durante o bate papo ele falou acerca das determinações do Governador Confúcio Moura, das ideias que pretende implementar e das dificuldades do setor. Para ele, a superpopulação carcerária é um gargalo para o país, pois houve poucos investimentos no passado. São 550 mil no país e 7.500 em Rondônia, porém na sua visão, não há interesse político em mudar a realidade desta população, pois “é um investimento que não traz resultado, não aparece”.

De acordo com o secretário, é imprescindível que se invista em políticas públicas e ações de ressocialização. Um dos marcos desta nova forma de lidar com os reeducandos do sistema rondoniense é o uso de tornozeleiras eletrônicas.

Licitadas através do processo de registro de preços, 1.500 unidades foram adquiridas e elas incluem o sistema de vigilância por radar. Com um peso estimado em 200 gramas, “não há dificuldade nem impedimento para o reeducando”, explica o secretário.

Ao colocar a tornozeleira, o preso do semiaberto tem uma rota, um itinerário a percorrer que é traçado. Ao sair deste trecho, é disparado um alerta de monitoramento e o apenado é obrigado a se justificar acerca do ocorrido, com possibilidade de sanções legais e regressão do benefício. O valor atual de cada preso para o sistema é de em média R$ 1.200. Com a tecnologia, a economia se equivale a R$ 1.000 por reeducando, o que pode chegar a R$ 15 milhões ao ano contabilizando todos os presos inseridos no programa.

Outro projeto que mereceu relevância durante a entrevista foi a Fazenda Futuro. O projeto  busca através de parcerias com a Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária, Desenvolvimento e Regularização Fundiária (Seagri), Emater e Santo Antônio Energia, promover a ressocialização de apenados através de ações de campo.

Em uma área de 50 mil hectares, localizada atrás do complexo penitenciário, em Porto Velho, a fazenda já possui uma plantação de cinco mil mudas de abacaxi, banana, maracujá, cupuaçu, laranja, tangerina, limão, hortaliças e macaxeira, além de projeto em fase de conclusão para instalação de cinco tanques para a criação de peixes. Projetos que irão melhorar significativamente a qualidade de vida dos reeducandos e que atendem também as pactuações da Câmara Interamericana de Direitos humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA).