Rondônia discute criação de lei para repasse anual dos recursos do FNDE às Escolas Família Agrícola

Para discutir convênio ligado às Escolas Família Agrícola (EFAs) de Rondônia, a secretária de Estado da Educação, Fátima Gavioli, recebeu em seu gabinete, nesta terça-feira (23), o deputado estadual Lazinho da Fetagro; o presidente da Federação de Trabalhadores na Agricultura de Rondônia, Fábio Menezes; e diretores das EFAs.

Sevretários Fátima Gavioli e Márcio Félix reuniram equipe da Seduc para discutir repasses do FNDE com o deputado Lazinho

A elaboração de uma minuta para um projeto específico visando o repasse do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) por parte do governo estadual, reajuste dos valores para as escolas, entre outros assuntos correlatos foram tratados na reunião

O deputado Lazinho quer, com a participação da Seduc, Fetagro e diretores das EFAs, criar uma lei para que não seja necessário todo ano ser feito convênio para que o repasse do FNDE seja realizado dentro do prazo.”Vamos ter uma legislação própria para garantir o repasse. Nesta reunião estamos definindo a minuta do projeto que para ser apresentado na Assembleia Legislativa”, definiu Lazinho.

Atualmente, o repasse é no valor aproximado de R$ 4 milhões, sendo R$ 3 mil por aluno/ano. Fátima
Gavioli disse que o governo tem trabalhado para ajudar a consolidação dos jovens e adultos no campo, a exemplo dos investimentos no Instituto Rural Abaitará e a autorização para construção da Escola Casa Família Rural “Zilda Arns” que vai atender alunos de Candeias do Jamari e região.

O adjunto da Seduc, Márcio Félix, participou da reunião e, juntamente com a diretora-geral da Educação da Secretaria, Angélica Ayres, e o procurador do estado na Seduc, Francisco Aguiar, dirimiu as dúvidas quanto ao aspecto legal do convênio.

Fátima Gavioli colocou toda estrutura da Seduc à disposição das EFAs e reafirmou o compromisso do governador Confúcio Moura de trabalhar para que Rondônia se destaque no cenário educacional da região Norte.