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Rondônia tem nota 10 no Ranking Nacional da Transparência Brasil

08 de junho de 2016 | Governo do Estado de Rondônia

Palácio Rio Madeira, em Porto Velho, sede do governo de Rondônia

Palácio Rio Madeira, em Porto Velho, sede do governo de Rondônia

Classificado com nota 10 no Ranking Nacional da Transparência, o Estado de Rondônia comemora o resultado do esforço que vem fazendo para executar seu projeto de gestão que privilegia o zelo e a lisura com a coisa pública, ao mesmo tempo em que se desdobra para produzir atos modernos que estejam à altura das exigências e necessidades da população rondoniense.

Ao tomar conhecimento dos dados divulgados pelo Ministério Público Federal (MPF), o governador Confúcio Moura disse que se sentia recompensado pelo esforço de seu Governo, mas entende que ser justo e transparente é obrigação de todos aqueles que administram ou guardam recursos públicos, conforme previsão constitucional. Segundo ele, não há nada de extraordinário em fazer uma administração de resultado e legalmente correta, “mas ser destacado com nota máxima, realmente nos enche de satisfação e orgulho”, disse.

Em documento divulgado nesta quarta-feira (8), a Procuradoria-Geral da República (PGR) faz um comparativo dos dados apurados de 2015 (1ª etapa) e 2016 (2ª etapa), e destaca que com a atuação firme do MPF em todo País o projeto avançou bastante, sendo possível constatar uma melhora considerável nos níveis de transparência de estados e municípios brasileiros. De acordo com o texto divulgado, “na evolução da média dos governos estaduais, estão em destaque Mato Grosso do Sul, Amazonas e Rondônia. Em 2015, as notas eram 1,4, 4,6 e 5,2, respectivamente. Nesta segunda etapa, os estados foram classificados com as seguintes médias: 9,1, 7,5 e 10”.

O ESFORÇO DE RONDÔNIA

O controlador-geral do Estado, Francisco Netto, destacou o caráter firme e orientador do MPF no âmbito das administrações, em relação ao projeto da transparência, que exige esforços e importantes investimentos em tecnologia e no treinamento do capital humano, sem o que não há como combater a corrupção e muito menos manter a transparência dos atos de gestão.

No caso de Rondônia, o controlador enumerou uma série de medidas determinadas pelo governador Confúcio Moura para atender as exigências legais, que vão da implantação de um sistema de compras e licitações, com recursos tecnológicos, que dinamiza as ações e dificulta erros e atos de má fé, da mesma forma que determinou o controle racional e estritamente necessário das concessões de diárias e passagens, e o completo treinamento teórico e prático dos controles internos de todos os órgãos da Administração, como ferramenta fundamental de combate à corrupção.

Essas e outras medidas, que incluem a participação do cidadão no portal local, indagando, sugerindo e criticando – com 100% de resposta -, segundo ele, certamente influíram no resultado da apuração feita pelo MPF que destacou o Estado de Rondônia em primeiro lugar no Ranking da Transparência e Combate à Corrupção no Brasil.

Netto informou ainda que todo o trabalho em Rondônia está em evolução, a começar pelo projeto de um novo ‘layout’ do portal, nos níveis dos grandes portais da iniciativa privada, capaz de inovar e melhorar a participação do cidadão. Também está prevista desenvolvimento de um aplicativo para que qualquer pessoa possa acessar todos os dados da gestão fiscal, perguntar, oferecer denúncia, tudo gratuitamente, e com opção para anexar foto, Imagem e voz.

Em andamento também a proposta de formalização de um termo de cooperação entre CGE, Ministério Público Estadual (MPE), Tribunal de Contas de Rondônia (TCER) e Associação Rondoniense de Municípios (Arom), com o objetivo de desenvolver junto aos municípios as ações necessárias – cursos e treinamentos, entre outros – visando melhorar as medidas de transparência do atos (os portais) e de combate à corrupção, de modo que todos possam crescer juntos nesta aspecto.

Para Francisco Netto, manter um estado transparente em seus atos e um programa contínuo de combate à corrupção é a melhorar estratégia para atrair investimentos e satisfazer a sociedade.

DADOS DO RANKING

No geral, segundo os dados da PGR, o nível de transparência de estados e municípios brasileiros aumentou cerca de 31% em seis meses, a partir da atuação coordenada do MPF em todo o País, conforme resultado obtido pelo projeto Ranking Nacional da Transparência, patrocinado pela Câmara de Combate à Corrupção do MPF.

Importa esclarecer que na primeira análise dos portais da transparência, em 2015, apenas sete municípios e um estado conquistaram nota 10 na avaliação. Já nesta segunda análise, o número de municípios com a nota máxima subiu para 120, enquanto o de estados subiu para três, onde se destaca o Estado de Rondônia em primeiro lugar. Os outros dois estados no mesmo nível de Rondônia no Ranking da Transparência e Combate à Corrupção são Espirito Santo e Ceará.

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Fonte
Texto: Cleuber R Pereira
Fotos: Daiane Mendonça
Secom - Governo de Rondônia

Categorias
Brasil, Capacitação, Governo, Municípios, Rondônia


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