Governo de Rondônia
Segunda, 25 de junho de 2018

Chamamento Público

Governo do Estado de Rondônia

 Chamamento Público – 008/2018

Objeto

O presente Edital tem objetivo selecionar projeto para celebração de Acordo de Cooperação com o Governo do Estado de Rondônia, para disponibilização de Veículo tipo Caminhão Carga Seca adquirido através do processo n° 01.1901.00464-00/2017, com recursos oriundos do Ministério da Defesa, conforme Convênio Federal n° 390/DPCN/2016 e registrado no SICONV – Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse sob o n° 827992, para atender as necessidades dos pequenos produtores rurais com infraestrutura básica e condições necessárias para o desenvolvimento de atividades, a fim de fortalecer a agricultura familiar no município de Monte Negro/RO.

Detalhes da Licitação

Nº Licitação 008
Ano 2018
Modalidade Chamamento Público
Unidade Administrativa SEAGRI
Nº Processo Adm 0025.037360/2018-16
Fonte de Recurso
Projeto/Atividade
Elemento Despesa
Valor Estimado (R$)
Data da Abertura 21/05/2018
Horário da Abertura 09:00
Fuso Horário Horário de Rondônia
Endereço Eletrônico (url)
Local Para efetivar a inscrição, as associações interessadas deverão entregar os dois envelopes com toda a documentação exigida no edital, até o dia 21 de maio de 2018, às 09h00min (horário de Rondônia), na Superintendência Estadual de Licitações – SUPEL/RO, junto à COMISSÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO – CCP/SUPEL, no endereço: Avenida Farquar nº 2986, Palácio Rio Madeira, Edifício Pacaás Novos (Edifício Central), 2° andar, Bairro Pedrinhas, Porto Velho-RO, CEP. 76.801-976, Telefone: (0XX) 69.3212-9264. Podendo também ser devidamente protocolados na Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI ou nos escritórios locais da EMATER até a data limite de 17 de maio de 2018, a data da abertura dos envelopes será dia 21 de maio de 2018 às 09h00min (horário de Rondônia), em sessão pública na sala de abertura de licitação desta SUPEL, no endereço já descrito.
Mais Informações O Instrumento Convocatório e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis para consulta e retirada dos interessados no endereço eletrônico www.supel.ro.gov.br/supel e www.seagri.ro.gov.br podendo também ser retirado diretamente na SUPEL, no endereço acima, preferencialmente com antecedência mínima de 48 (quarenta e oito) horas do prazo para inscrição. Maiores informações e esclarecimentos sobre o certame serão prestados pela COMISSÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO – CCP, na Superintendência Estadual de Licitações (endereço acima mencionado), Telefone: (0XX69) 3212-9264.
Pregoeiro RIVELINO MORAES DA FONSECA

Reabertura
21 de maio de 2018 – 09:35:52

AVISO DE REABERTURA DE PRAZO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 008/2018/CCP/SUPEL/RO

A Superintendência Estadual de Licitações – SUPEL, através da COMISSÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO – CCP/SUPEL, designada por força das disposições contidas na Portaria nº 019/GAB/SUPEL, publicada no DOE em 05 de junho de 2017, TORNA PÚBLICO QUE FICA REABERTO O PRAZO DA SESSÃO INICIAL DE ABERTURA PARA O DIA 06 de junho de 2018, às 09h00min (HORÁRIO DE RONDÔNIA); Endereço para sessão pública: no endereço: Avenida Farquar nº 2986, Palácio Rio Madeira, Edifício Pacaás Novos (Edifício Central), 2° andar, Bairro Pedrinhas, Porto Velho-RO, CEP. 76.801-976, Telefone: (0XX) 69.3212-9264. O Instrumento Convocatório e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis para consulta e retirada dos interessados no endereço eletrônico www.supel.ro.gov.br/supel e www.sispar.sistemas.ro.gov.br podendo também ser retirado diretamente na SUPEL, no endereço acima, preferencialmente com antecedência mínima de 48 (quarenta e oito) horas do prazo para inscrição. Maiores informações e esclarecimentos sobre o certame serão prestados pela COMISSÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO – CCP, na Superintendência Estadual de Licitações (endereço acima mencionado), Telefone: (0XX69) 3212-9264.

RIVELINO MORAES DA FONSECA

Presidente/CCP/SUPEL/RO

Mat.300132098

 

 

 Chamamento Público – 002/2018

Objeto

O presente Edital tem objetivo selecionar projeto para celebração de Acordo de Cooperação com o Estado de Rondônia, para disponibilização de 06 (seis) Tratores Agrícolas adquiridos através do processo n° 01.1901.01335-0000/2016, com recursos oriundos do Ministério da Defesa, conforme Convênio Federal n° 357/DPCN/2015 e registrado no SICONV – Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse sob o n° 817589, para atender as necessidades dos pequenos produtores rurais com infraestrutura básica e condições necessárias para o desenvolvimento de atividades, a fim de fortalecer a agricultura familiar nos municípios de Porto Velho, Candeias do Jamari, Nova Brasilândia, Rolim de Moura, São Miguel do Guaporé e Vilhena/RO.

Detalhes da Licitação

Nº Licitação 002
Ano 2018
Modalidade Chamamento Público
Unidade Administrativa SEAGRI
Nº Processo Adm 0025.049512/2018-23
Fonte de Recurso
Projeto/Atividade
Elemento Despesa
Valor Estimado (R$)
Data da Abertura 21/05/2018
Horário da Abertura 09:00
Fuso Horário Horário de Rondônia
Endereço Eletrônico (url)
Local Para efetivar a inscrição, as associações interessadas deverão entregar os dois envelopes com toda a documentação exigida no edital, até o dia 21 de maio de 2018, às 09h00min (horário de Rondônia), na Superintendência Estadual de Licitações – SUPEL/RO, junto à COMISSÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO – CCP/SUPEL, no endereço: Avenida Farquar nº 2986, Palácio Rio Madeira, Edifício Pacaás Novos (Edifício Central), 2° andar, Bairro Pedrinhas, Porto Velho-RO, CEP. 76.801-976, Telefone: (0XX) 69.3212-9264. Podendo também ser devidamente protocolados na Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI ou nos escritórios locais da EMATER até a data limite de 17 de maio de 2018, a data da abertura dos envelopes será dia 21 de maio de 2018 às 09h00min (horário de Rondônia), em sessão pública na sala de abertura de licitação desta SUPEL, no endereço já descrito. EDITAL: O Instrumento Convocatório e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis para consulta e retirada dos interessados no endereço eletrônico www.supel.ro.gov.br/supel e www.seagri.ro.gov.br podendo também ser retirado diretamente na SUPEL, no endereço acima, preferencialmente com antecedência mínima de 48 (quarenta e oito) horas do prazo para inscrição. Maiores informações e esclarecimentos sobre o certame serão prestados pela COMISSÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO – CCP, na Superintendência Estadual de Licitações (endereço acima mencionado), Telefone: (0XX69) 3212-9264.
Mais Informações Para efetivar a inscrição, as associações interessadas deverão entregar os dois envelopes com toda a documentação exigida no edital, até o dia 21 de maio de 2018, às 09h00min (horário de Rondônia), na Superintendência Estadual de Licitações – SUPEL/RO, junto à COMISSÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO – CCP/SUPEL, no endereço: Avenida Farquar nº 2986, Palácio Rio Madeira, Edifício Pacaás Novos (Edifício Central), 2° andar, Bairro Pedrinhas, Porto Velho-RO, CEP. 76.801-976, Telefone: (0XX) 69.3212-9264. Podendo também ser devidamente protocolados na Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI ou nos escritórios locais da EMATER até a data limite de 17 de maio de 2018, a data da abertura dos envelopes será dia 21 de maio de 2018 às 09h00min (horário de Rondônia), em sessão pública na sala de abertura de licitação desta SUPEL, no endereço já descrito. EDITAL: O Instrumento Convocatório e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis para consulta e retirada dos interessados no endereço eletrônico www.supel.ro.gov.br/supel e www.seagri.ro.gov.br podendo também ser retirado diretamente na SUPEL, no endereço acima, preferencialmente com antecedência mínima de 48 (quarenta e oito) horas do prazo para inscrição. Maiores informações e esclarecimentos sobre o certame serão prestados pela COMISSÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO – CCP, na Superintendência Estadual de Licitações (endereço acima mencionado), Telefone: (0XX69) 3212-9264.
Pregoeiro RIVELINO MORAES DA FONSECA

 Arquivo:EDITAL_CP-nº-002.2018-

Reabertura
21 de maio de 2018 – 09:34:12

AVISO DE REABERTURA DE PRAZO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 002/2018/CCP/SUPEL/RO
A Superintendência Estadual de Licitações – SUPEL, através da COMISSÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO – CCP/SUPEL, designada por força das disposições contidas na Portaria nº 019/GAB/SUPEL, publicada no DOE em 05 de junho de 2017, TORNA PÚBLICO QUE FICA REABERTO O PRAZO DA SESSÃO INICIAL DE ABERTURA PARA O DIA 06 de junho de 2018, às 09h00min (HORÁRIO DE RONDÔNIA); Endereço para sessão pública: no endereço: Avenida Farquar nº 2986, Palácio Rio Madeira, Edifício Pacaás Novos (Edifício Central), 2° andar, Bairro Pedrinhas, Porto Velho-RO, CEP. 76.801-976, Telefone: (0XX) 69.3212-9264. O Instrumento Convocatório e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis para consulta e retirada dos interessados no endereço eletrônico www.supel.ro.gov.br/supel e www.sispar.sistemas.ro.gov.br podendo também ser retirado diretamente na SUPEL, no endereço acima, preferencialmente com antecedência mínima de 48 (quarenta e oito) horas do prazo para inscrição. Maiores informações e esclarecimentos sobre o certame serão prestados pela COMISSÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO – CCP, na Superintendência Estadual de Licitações (endereço acima mencionado), Telefone: (0XX69) 3212-9264.

RIVELINO MORAES DA FONSECA
Presidente/CCP/SUPEL/RO
Mat.300132098

 

 

 Chamamento Público – 009/2017

Objeto

O presente Edital tem por objetivo selecionar projeto para celebração de Acordo de Cooperação com o Estado de Rondônia, para destinação de Equipamentos (tanque resfriador de leite, trator agrícola, grade aradora e carreta agrícola) adquiridos através de Emenda Parlamentar por meio dos processos n° 01.1901.01230-0000/2015, 01.1901.01234-0000/2015, 01.1901.00611-0000/2015 e 01.1901.01110-0000/2015, para atender as necessidades dos pequenos produtores rurais a fim de fortalecer a agricultura familiar no município de Porto Velho/RO.

Detalhes da Licitação

Nº Licitação 009
Ano 2017
Modalidade Chamamento Público
Unidade Administrativa SEAGRI
Nº Processo Adm 0025.008929/2017-55/SEAGRI/RO
Fonte de Recurso
Projeto/Atividade
Elemento Despesa
Valor Estimado (R$)
Data da Abertura 12/03/2018
Horário da Abertura 09h00min
Fuso Horário Horário de Rondônia
Endereço Eletrônico (url) www.supel.ro.gov.br/supel e www.seagri.ro.gov.br
Local Avenida Farquar nº 2986, Palácio Rio Madeira, Edifício Pacaás Novos (Edifício Central), 2° andar, Sala de Licitações 01, Bairro Pedrinhas, Porto Velho-RO, CEP. 76.801-976
Mais Informações Maiores informações e esclarecimentos sobre o certame serão prestados pela COMISSÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO – CCP, na Superintendência Estadual de Licitações (endereço acima mencionado), Telefone: (0XX69) 3212-9264.
Pregoeiro RIVELINO MORAES DA FONSECA

 

 

Chamamento Público – 014/2017

Objeto

O presente Edital tem objetivo selecionar projeto para celebração de Acordo de Cooperação com o Governo do Estado de Rondônia, para disponibilização de Veiculo tipo Caminhão Leve, adquirido através do processo n° 0025.008427/2017-24, conforme Ata de Registro de Preços n° 226/2016, por um período de 24 (vinte e quatro) meses, a fim de facilitar o transporte da produção agrícola dos pequenos produtores rurais da comunidade no município de Candeias do Jamari/RO.

 

Detalhes da Licitação

Nº Licitação 014
Ano 2017
Modalidade Chamamento Público
Unidade Administrativa SEAGRI
Nº Processo Adm 0025.032379/2017-95
Fonte de Recurso
Projeto/Atividade
Elemento Despesa
Valor Estimado (R$)
Data da Abertura 05/03/2018
Horário da Abertura 09h00min
Fuso Horário Horário de Rondônia
Endereço Eletrônico (url) www.supel.ro.gov.br/supel e www.seagri.ro.gov.br
Local Avenida Farquar nº 2986, Palácio Rio Madeira, Edifício Pacaás Novos (Edifício Central), 2° andar, Sala de Licitações 01, Bairro Pedrinhas, Porto Velho-RO, CEP. 76.801-976
Mais Informações Maiores informações e esclarecimentos sobre o certame serão prestados pela COMISSÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO – CCP, na Superintendência Estadual de Licitações (endereço acima mencionado), Telefone: (0XX69) 3212-9264.
Pregoeiro RIVELINO MORAES DA FONSECA
ATA DE JULGAMENTO:  

2ª ATA DA SESSÃO PARA DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA ANÁLISE DA PROPOSTA E  ABERTURA E JULGAMENTO DO INVOLUCRO 02 (HABILITAÇÃO)  E ABERTURA DO PRAZO RECURSAL, REFERENTE AO

CHAMAMENTO PÚBLICO N° 014/2017/CCP/SUPEL/RO

Aos 20 (vinte) dias do mês de abril do ano de dois mil e dezoito, às 09h00min, na Sala de Licitações do edifício sede da SUPEL/RO, sito na Avenida Farquar, Bairro Pedrinhas, Palácio Rio Madeira Edifício Pacaás Novos, 2º Andar, nesta cidade, reuniram-se os membros da COMISSÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO – CCP/SUPEL/RO, designada por força das disposições contidas na Portaria nº 019/GAB/SUPEL, publicada no DOE em 05 de junho de 2017, em atendimento a Lei nº 3.307/2013, a fim de garantir a adoção de critérios objetivos de seleção e julgamento e a necessária transparência, com a finalidade de proceder de divulgar o resultado da análise efetuada pela equipe técnica da SEAGRI/RO, a qual julgou estar pertinente com os objetivos do Edital de Chamamento Público (0761536) nos autos e ainda proceder a abertura do envelope 02 (dois) contendo os documentos de habilitação da ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DOS ASSENTAMENTOS FLOR DO AMAZONAS – AAFFA, relativos ao Chamamento Público N° 014/2017/CCP/SUPEL/ROquetem por objetivo Selecionar projeto para celebração de Acordo de Cooperação com o Governo do Estado de Rondônia, para disponibilização de Veículo tipo Caminhão Leve, adquirido através do processo n° 0025.008427/2017-24, conforme Ata de Registro de Preços n° 226/2016, por um período de 24 (vinte e quatro) meses, a fim de facilitar o transporte da produção agrícola dos pequenos produtores rurais da comunidade no município de Candeias do Jamari/RO, tendo como interessado o GOVERNO DO ESTADO DE RONDONIA / SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA – SEAGRIDA ABERTURA DA SESSÃO: No horário e data acima citada, o Presidente abre a sessão, acrescentando que a ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DOS ASSENTAMENTOS FLOR DO AMAZONAS – AAFFA não se faz presente a esta sessão. Ato contínuo, a Comissão passou à fase de abertura do envelope contendo as documentações de habilitação da Associação, passando a rubricá-las a luz do edital. Em prosseguimento, esta comissão em atendimento ao disposto no Decreto Estadual nº 21.431, de 29 de novembro de 2016 art. 28 § 3º faz consultas nos cadastros SISPAR E SIAFEM, onde não se verificou impedimentos relativos à associação supramencionada. Lastreados pelo resultado da análise documental, o Presidente juntamente com os demais membros desta Comissão, decidem declarar HABILITADA a ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DOS ASSENTAMENTOS FLOR DO AMAZONAS – AAFFA e ainda, que o resultado da análise e julgamento dos documentos e resultado da proposta técnica será publicado no site da SUPEL na íntegra (http://www.rondonia.ro.gov.br/supel e www.seagri.ro.gov.br), e no DOE/DECOM o resumo, sendo resguardado o direito ao prazo RECURSAL de 05 (cinco) dias, contados da publicação do resultado provisório, conforme disposto no Art. 32, do Decreto Estadual nº. 21.431, de 29 de novembro de 2016. Nada mais a ser relado encerra-se a ata, que vai assinada por si, pelos membros da Comissão presentes na Sala das Licitações em Porto Velho-RO, 20 de abril de 2018, às 09:10 horas.

COMISSÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO:

LIZ CRISTINA MARIÚBA

Pres. Substituta da CCP/SUPEL/RO

Matrícula: 300133747

 DIEGO EDSON PEREIRA CORREIA               EDUARDO SALVATIERRA DA SILVA OLIVEIRA

        Membro da CCP/SUPEL/RO                                                 Apoio CCP/SUPEL/RO

               Matrícula: 300128522                                                       Matrícula: 300114227

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL CP 014/2017:  Homologacao CP 014.2017

 

 

Chamamento Público – 013/2017

Objeto

A Superintendência Estadual de Licitações – SUPEL, através da COMISSÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO – CCP/SUPEL, designada por força das disposições contidas na Portaria nº 019/GAB/SUPEL, publicada no DOE em 02 de junho de 2017, torna público que se encontra a realização do CHAMAMENTO PÚBLICO sob o nº 013/2017/CCP/SUPEL/RO, nos termos da Lei Federal 13.019 de 31 de julho de 2014 e suas alterações, e considerando a Lei 3.307, de 19 de dezembro de 2013 e Lei 3.122 de 01 de julho de 2013 e demais resoluções e legislações, e Decreto Estadual nº 21.431 de 29 de novembro de 2016, para seleção de projetos de associações rurais privadas, sem fins lucrativos, devidamente credenciados no SISPAR, que representam os agricultores familiares e que estejam em consonância com os termos do Edital. Interessado: GOVERNO DO ESTADO DE RONDONIA / SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA – SEAGRI. Processo Administrativo nº: 0025.030749/2017-50 Objeto resumido: O presente Edital tem objetivo selecionar projeto para celebração de Acordo de Cooperação com o Governo do Estado de Rondônia, para disponibilização de Veículo tipo Caminhão Leve, adquirido através do processo n° 0025.008427/2017-24, conforme Ata de Registro de Preços n° 226/2016, por um período de 24 (vinte e quatro) meses, a fim de facilitar o transporte da produção agrícola dos pequenos produtores rurais da comunidade no município de Guajará-mirim /RO. Local para inscrição/entrega dos envelopes: Para efetivar a inscrição, as associações interessadas deverão entregar os dois envelopes com toda a documentação exigida no edital, até o dia 05 de março de 2018, às 09h00min (horário de Rondônia), na Superintendência Estadual de Licitações – SUPEL/RO, junto à COMISSÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO – CCP/SUPEL, no endereço: Avenida Farquar nº 2986, Palácio Rio Madeira, Edifício Pacaás Novos (Edifício Central), 2° andar, Bairro Pedrinhas, Porto Velho-RO, CEP. 76.801-976, Telefone: (0XX) 69.3212-9264. Podendo também ser devidamente protocolados na Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI ou nos escritórios locais da EMATER até a data limite de 02 de março de 2018, a data da abertura dos envelopes será dia 05 de março de 2018 às 09h00min (horário de Rondônia), em sessão pública na sala de abertura de licitação desta SUPEL, no endereço já descrito. EDITAL: O Instrumento Convocatório e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis para consulta e retirada dos interessados no endereço eletrônico www.supel.ro.gov.br/supel e www.seagri.ro.gov.br podendo também ser retirado diretamente na SUPEL, no endereço acima, preferencialmente com antecedência mínima de 48 (quarenta e oito) horas do prazo para inscrição. Maiores informações e esclarecimentos sobre o certame serão prestados pela COMISSÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO – CCP, na Superintendência Estadual de Licitações (endereço acima mencionado), Telefone: (0XX69) 3212-9264.

 

RIVELINO MORAES DA FONSECA

Presidente/CCP/SUPEL/RO

Mat.300132098

Detalhes da Licitação

Nº Licitação 13
Ano 2017
Modalidade Chamamento Público
Unidade Administrativa SEAGRI
Nº Processo Adm 0025.030749/2017-50
Fonte de Recurso
Projeto/Atividade
Elemento Despesa
Valor Estimado (R$)
Data da Abertura 05/03/2018
Horário da Abertura 09h00min
Fuso Horário Horário de Rondônia
Endereço Eletrônico (url) www.supel.ro.gov.br/supel e www.seagri.ro.gov.br
Local Sala de Licitações 01 Avenida Farquar nº 2986, Palácio Rio Madeira, Edifício Pacaás Novos (Edifício Central), 2° andar, Bairro Pedrinhas, Porto Velho-RO, CEP. 76.801-976
Mais Informações Maiores informações e esclarecimentos sobre o certame serão prestados pela COMISSÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO – CCP, na Superintendência Estadual de Licitações (endereço acima mencionado), Telefone: (0XX69) 3212-9264.
Pregoeiro RIVELINO MORAES DA FONSECA

Arquivo:  CP-013.2017

 

 

Chamamento Público – 05/2017

Objeto

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 005/2017/CCP/SUPEL/RO

A Superintendência Estadual de Licitações – SUPEL, através da COMISSÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO – CCP/SUPEL, designada por força das disposições contidas na Portaria nº 019/GAB/SUPEL, publicada no DOE em 02 de junho de 2017, torna público que se encontra a realização do CHAMAMENTO PÚBLICO sob o nº 005/2017/CCP/SUPEL/RO, nos termos da Lei Federal 13.019 de 31 de julho de 2014 e suas alterações, e considerando a Lei 3.307, de 19 de dezembro de 2013 e Lei 3.122 de 01 de julho de 2013 e demais resoluções e legislações, e Decreto Estadual nº 21.431 de 29 de novembro de 2016, para seleção de projetos de associações rurais privadas, sem fins lucrativos, devidamente credenciados no SISPAR, que representam os agricultores familiares e que estejam em consonância com os termos do Edital. Interessado: GOVERNO DO ESTADO DE RONDONIA / SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA – SEAGRI. Processo Administrativo nº: 01-1901.00353-00/2017/SEAGRI/RO Objeto resumido: O presente Edital tem por objetivo selecionar projeto para celebração de Acordo de Cooperação com o Governo do Estado de Rondônia, para destinação de Veiculo tipo Caminhão Leve Carga Seca adquirido através de Emenda Parlamentar por meio do processo n° 01.1901.00299.0000/2015, por um período de 24 (vinte e quatro) meses, a fim de facilitar o transporte da produção agrícola dos pequenos produtores rurais da comunidade no distrito de Rio Pardo zona rural do município de Porto Velho/RO. Local para inscrição/entrega dos envelopes: Para efetivar a inscrição, as associações interessadas deverão entregar os dois envelopes com toda a documentação exigida no edital, até o dia 30 de agosto de 2017, as 09h00min (horário de Rondônia), na Superintendência Estadual de Licitações – SUPEL/RO, junto à COMISSÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO – CCP/SUPEL, no endereço: Avenida Farquar nº 2986, Palácio Rio Madeira, Edifício Pacaás Novos (Edifício Central), 2° andar, Bairro Pedrinhas, Porto Velho-RO, CEP. 76.801-976, Telefone: (0XX) 69.3216-5366. Podendo também ser devidamente protocolados na Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI ou nos escritórios locais da EMATER até a data limite de 30 de agosto de 2017, a data da abertura: dos envelopes será dia 30 de agosto de 2017 as 09h00min (horário de Rondônia), em sessão pública na sala de abertura de licitação desta SUPEL, no endereço já descrito. EDITAL: O Instrumento Convocatório e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis para consulta e retirada dos interessados no endereço eletrônico www.supel.ro.gov.br/supel e www.seagri.ro.gov.br podendo também ser retirado diretamente na SUPEL, no endereço acima, preferencialmente com antecedência mínima de 48 (quarenta e oito) horas do prazo para inscrição. Maiores informações e esclarecimentos sobre o certame serão prestados pela COMISSÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO – CCP, na Superintendência Estadual de Licitações (endereço acima mencionado), Telefone: (0XX69) 3216-5366.

Porto Velho/RO, 24 de julho de 2017.

RIVELINO MORAES DA FONSECA

Presidente/CCP/SUPEL/RO

Mat.300132098

Detalhes da Licitação

Nº Licitação 05
Ano 2017
Modalidade Chamamento Público
Unidade Administrativa SEAGRI
Nº Processo Adm 01-1901.00353-00/2017/SEAGRI/RO
Fonte de Recurso
Projeto/Atividade
Elemento Despesa
Valor Estimado (R$)
Data da Abertura 30/08/2017
Horário da Abertura 09:00
Fuso Horário Horário de Rondônia
Endereço Eletrônico (url) www.supel.ro.gov.br/supel e www.seagri.ro.gov.br
Local Avenida Farquar nº 2986, Palácio Rio Madeira, Edifício Pacaás Novos (Edifício Central), 2° andar, Bairro Pedrinhas, Porto Velho-RO, CEP. 76.801-976, Telefone: (0XX) 69.3216-5366.
Mais Informações Maiores informações e esclarecimentos sobre o certame serão prestados pela COMISSÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO – CCP, na Superintendência Estadual de Licitações na Avenida Farquar nº 2986, Palácio Rio Madeira, Edifício Pacaás Novos (Edifício Central), 2° andar, Bairro Pedrinhas, Porto Velho-RO, CEP. 76.801-976, Telefone: (0XX) 69.3216-5366. Telefone: (0XX69) 3216-5366.
Pregoeiro RIVELINO MORAES DA FONSECA

Arquivo: EDITAL_Chamamento_Publico-nº-005_2017_Cedência-caminhão-leve-carga-seca_DISTRITO-RIO-PARDO

ATA DE JULGAMENTO:  ATA_2ª Sessão_ divulgação do resultado do CHAMAMENTO Nº05_2017_SEAGRI

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL CP 005/2017: Homologação CP 005.2017

 

Chamamento Público – CP002/2017

Objeto

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 002/2017/CCP/SUPEL/RO

A Superintendência Estadual de Licitações – SUPEL, através da COMISSÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO – CCP/SUPEL, designada por força das disposições contidas na Portaria nº 019/GAB/SUPEL, publicada no DOE em 05 de junho de 2017, torna público que se encontra a realização do CHAMAMENTO PÚBLICO sob o nº 002/2017/CCP/SUPEL/RO, nos termos da Lei Federal 13.019 de 31 de julho de 2014 e suas alterações, e considerando a Lei 3.307, de 19 de dezembro de 2013 e Lei 3.122 de 01 de julho de 2013 e demais resoluções e legislações, e Decreto Estadual nº 21.431 de 29 de novembro de 2016, para seleção de projetos de associações rurais privadas, sem fins lucrativos, devidamente credenciados no SISPAR, que representam os agricultores familiares e que estejam em consonância com os termos do Edital.

Interessado: GOVERNO DO ESTADO DE RONDONIA / SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA – SEAGRI.

Processo Administrativo nº: 01-1901.00222-00/2017/SEAGRI/RO

Objeto resumido: O presente Termo de Referência tem por objetivo selecionar projeto para celebração de Acordo de Cooperação com o Estado de Rondônia, para destinação de Equipamentos (tanque resfriador de leite, trator agrícola, grade aradora e carreta agrícola) adquiridos através de Emenda Parlamentar por meio dos processos n° 01.1901.01230-0000/2015, 01.1901.01234-0000/2015, 01.1901.00611-0000/2015 e 01.1901.01110-0000/2015, para atender as necessidades dos pequenos produtores rurais a fim de fortalecer a agricultura familiar no município de Porto Velho/RO.

 Local para inscrição/entrega dos envelopes: Para efetivar a inscrição, as associações interessadas deverão entregar os dois envelopes com toda a documentação exigida no edital, até o dia 20 de julho 2017, as 09:00 horas (horário de Rondônia), na Superintendência Estadual de Licitações-  SUPEL, junto à COMISSÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO – CCP/SUPEL, no endereço: Avenida Farquar nº 2986, Palácio Rio Madeira, Edifício Pacaás Novos (Edifício Central), 2° andar, Bairro Pedrinhas, Porto Velho-RO, CEP. 76.801-976, Telefone: (0XX) 69.3216-5366. Podendo também ser devidamente protocolados na Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI ou nos escritórios locais da EMATER  até a data limite de 19 de julho de 2017, a data da abertura: dos envelopes será dia 20 de julho de 2017 as 09:00 horas (horário de Rondônia), em sessão pública na sala de abertura de licitação desta SUPEL, no endereço já descrito.

EDITAL: O Instrumento Convocatório e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis para consulta e retirada dos interessados no endereço eletrônico www.supel.ro.gov.br/supel e www.seagri.ro.gov.br podendo também ser retirado diretamente na SUPEL, no endereço acima, preferencialmente com antecedência mínima de 48 (quarenta e oito) horas do prazo para inscrição.

Maiores informações e esclarecimentos sobre o certame serão prestados pela COMISSÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO – CCP, na Superintendência Estadual de Licitações (endereço acima mencionado), Telefone: (0XX69) 3216-5366.

Porto Velho/RO, 13 de junho de 2017.

RIVELINO MORAES DA FONSECA

Presidente/CCP/SUPEL/RO

Mat.300132098

Detalhes da Licitação

Nº Licitação CP02
Ano 2017
Modalidade Chamamento Público
Unidade Administrativa SEAGRI
Nº Processo Adm 01-1901.00222-00/2017/SEAGRI/RO
Fonte de Recurso
Projeto/Atividade
Elemento Despesa
Valor Estimado (R$)
Data da Abertura 20/07/2014
Horário da Abertura 09h00min
Fuso Horário Horário de Rondônia
Endereço Eletrônico (url) www.supel.ro.gov.br/supel www.seagri.ro.gov.br e http://sispar.sistemas.ro.gov.br/
Local Avenida Farquar nº 2986, Palácio Rio Madeira, Edifício Pacaás Novos (Edifício Central), 2° andar, Bairro Pedrinhas, Porto Velho-RO, CEP. 76.801-976, Telefone: (0XX) 69.3216-5366.
Mais Informações Maiores informações e esclarecimentos sobre o certame serão prestados pela COMISSÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO – CCP, na Superintendência Estadual de Licitações (Avenida Farquar nº 2986, Palácio Rio Madeira, Edifício Pacaás Novos (Edifício Central), 2° andar, Bairro Pedrinhas, Porto Velho-RO, CEP. 76.801-976), Telefone: (0XX69) 3216-5366.
Pregoeiro RIVELINO MORAES DA FONSECA

Arquivo: EDITAL_Chamamento_Publico-nº-002_2017_Cedência-equipamentos-corrigido

 

Julgamento
07 de agosto de 2017 – 09:46:26

2ª ATA DA SESSÃO PARA DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA ANÁLISE DA PROPOSTA E  ABERTURA E JULGAMENTO DO INVOLUCRO 02 (HABILITAÇÃO)  E ABERTURA DO PRAZO RECURSAL, REFERENTE AO CHAMAMENTO PÚBLICO N° 002/2017/CCP/SUPEL/RO

 

Aos 07 (sete) dias do mês de agosto do ano de dois mil e dezessete, às 09h00min, na Sala de Licitações do edifício sede da SUPEL/RO, sito na Avenida Farquar, Bairro Pedrinhas, Palácio Rio Madeira Edifício Pacaás Novos, 2º Andar, nesta cidade, reuniram-se os membros da COMISSÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO – CCP/SUPEL/RO, designada por força das disposições contidas na Portaria nº 019/GAB/SUPEL, publicada no DOE em 05 de junho de 2017, em atendimento a Lei nº 3.307/2013, a fim de garantir a adoção de critérios objetivos de seleção e julgamento e a necessária transparência, com a finalidade de proceder de divulgar o resultado da análise técnica das propostas da Associação de Produtores e Produtoras Rurais Renascer no Campo – ASPRORENASCER, Associação dos Produtores Rurais e Agricultores da Linha Pavão – ASPRALP Associação de Produtores e Produtoras Rurais da Comunidade União da Vitória – ASPRUVIT efetuada pela equipe técnica da SEAGRI/RO, a qual decidiu pela CLASSIFICAÇÃO da proposta da ASPRORENASCER para o lote 04 (trator agrícola e grade aradora), por estar pertinente com os objetivos do Edital de Chamamento Público e pela DESCLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS da ASPRALP ASPRUVIT, por não obterem a pontuação mínima, conforme item 9.9 do Edital, conforme Parecer Técnico acostado aos autos (fls. 276 a 279) e ainda proceder à abertura do envelope 02 (dois) contendo os documentos de habilitação das associações supramencionadas, relativos ao Chamamento Público N° 002/2017/CCP/SUPEL/ROque tem por objetivo selecionar projeto para celebração de Acordo de Cooperação com o Estado de Rondônia, para destinação de Equipamentos (tanque resfriador de leite, trator agrícola, grade aradora e carreta agrícola) adquiridos através de Emenda Parlamentar por meio dos processos n° 01.1901.01230-0000/2015, 01.1901.01234-0000/2015, 01.1901.00611-0000/2015 e 01.1901.01110-0000/2015, para atender as necessidades dos pequenos produtores rurais a fim de fortalecer a agricultura familiar no município de Porto Velho/RO, formalizado pelo Processo Administrativo nº. 01-1901.00222-00/2017/SEAGRI/RO, tendo como interessado o GOVERNO DO ESTADO DE RONDONIA / SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA – SEAGRIDA ABERTURA DA SESSÃO: No horário e data acima citada, o Presidente abre a sessão, acrescentando que as associações não se fazem presentes a esta sessão. Ato contínuo, a Comissão passou à fase de abertura do envelope contendo as documentações de habilitação das associações, passando a rubricá-las a luz do edital. Em prosseguimento, esta comissão, em atendimento ao disposto no Decreto Estadual nº 21.431, de 29 de novembro de 2016 art. 28 § 3º faz consultas nos cadastros SISPAR E SIAFEM, onde não se verificou impedimentos relativos à associação supramencionada. Lastreados pelo resultado da análise documental, o Presidente juntamente com os demais membros desta Comissão, decidem DECLARAR HABILITADA a ASPRORENASCER para o lote 04 e ainda DECLARAR DESCLASSIFICADAS a ASPRALP e a ASPRUVIT. Cientificamos ainda que o resultado da análise e julgamento dos documentos e resultado da proposta técnica serão publicados no site da SUPEL na íntegra (http://www.rondonia.ro.gov.br/supel e www.seagri.ro.gov.br), e no DOE/DECOM o resumo, sendo resguardado o direito ao prazo RECURSAL de 05 (cinco) dias, contados da publicação do resultado provisório, conforme disposto no Art. 32, do Decreto Estadual nº. 21.431, de 29 de novembro de 2016. Nada mais a ser relado encerra-se a ata, que vai assinada por si, pelos membros da Comissão presentes na Sala das Licitações em Porto Velho-RO, 07 de agosto de 2017, às 10:30 horas.

              RIVELINO MORAES DA FONSECA

               Presidente da CCP/SUPEL/RO

                       Matrícula 300132098

 

 

Chamamento Público – 001/2017

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 001/2017/CCP/SUPEL/RO
 A Superintendência Estadual de Licitações – SUPEL, através da COMISSÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO – CCP/SUPEL, designada por força das disposições contidas na Portaria nº 019/GAB/SUPEL, publicada no DOE em 05 de junho de 2017, torna público que se encontra autorizada a realização do CHAMAMENTO PÚBLICO sob o nº 001/2017/CCP/SUPEL/RO, nos termos da Lei Federal 13.019 de 31 de julho de 2014 e suas alterações, e considerando a Lei 3.307, de 19 de dezembro de 2013 e Lei 3.122 de 01 de julho de 2013 e demais resoluções e legislações, e Decreto Estadual nº 21.431 de 29 de novembro de 2016, para seleção de projetos de associações rurais privadas, sem fins lucrativos, devidamente credenciados no SISPAR, que representam os agricultores familiares e que estejam em consonância com os termos do Edital. Interessado: GOVERNO DO ESTADO DE RONDONIA / SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA – SEAGRI. Processo Administrativo nº: 01-1901.00128-00/2017/SEAGRI/RO Objeto resumido: O presente Edital tem por objetivo selecionar projeto para cedência de veiculo tipo Caminhão equipado com Baú Refrigerado adquirido através do processo 01.2401.01348.0000/2013, com recursos oriundos do Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA para atender o território da cidadania Madeira-Mamoré, destinado ao Município de Candeias do Jamari/RO, conforme Contrato de Repasse nº778602/2012/MDA/CAIXA, por um período de 24 (vinte e quatro) meses, e firmar Acordo de Cooperação com o Estado de Rondônia, a fim de facilitar o transporte de produtos refrigerados produzidos pelos agricultores das comunidades no Município. Local para inscrição/entrega dos envelopes: Para efetivar a inscrição, as associações interessadas deverão entregar os dois envelopes com toda a documentação exigida no edital, até o dia 10 de julho de 2017, as 10h00min (horário de Rondônia), na Superintendência Estadual de Licitações- SUPEL, junto à COMISSÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO – CCP/SUPEL, no endereço: Avenida Farquar nº 2986, Palácio Rio Madeira, Edifício Pacaás Novos (Edifício Central), 2° andar, Bairro Pedrinhas, Porto Velho-RO, CEP. 76.801-976, Telefone: (0XX) 69.3216-5366. Podendo também ser devidamente protocolados na Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI ou nos escritórios locais da EMATER Município de Candeias/RO até a data limite de 05 de julho de 2017, a data da abertura: dos envelopes será dia 10 de julho de 2017 às 10h00 min (horário de Rondônia), em sessão pública na sala de abertura de licitação desta SUPEL, no endereço já descrito.  EDITAL: O Instrumento Convocatório e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis para consulta e retirada dos interessados no endereço eletrônico www.supel.ro.gov.br/supel e www.seagri.ro.gov.br podendo também ser retirado diretamente na SUPEL, no endereço acima, preferencialmente com antecedência mínima de 48 (quarenta e oito) horas do prazo para inscrição. Maiores informações e esclarecimentos sobre o certame serão prestados pela COMISSÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO – CCP, na Superintendência Estadual de Licitações (endereço acima mencionado), Telefone: (0XX69) 3216-5366.

                                                                                                                                                                                      Porto Velho/RO, 08 de junho de 2017.

RIVELINO MORAES DA FONSECA

Presidente/CCP/SUPEL/RO

Mat.300132098

Detalhes da Licitação

Nº Licitação: 001
Ano: 2017
Modalidade: Chamamento Público
Unidade Administrativa: SEAGRI
Nº Processo Adm: 01-1901.00128-00/2017/SEAGRI/RO
Fonte de Recurso: 
Projeto/Atividade: 
Elemento Despesa: 
Valor Estimado (R$): 
Data da Abertura: 10/07/2017
Horário da Abertura: 10:00
Fuso Horário: Horário de Rondônia
Endereço Eletrônico (url): www.supel.ro.gov.br/supel e www.seagri.ro.gov.br
Local: Sala de Licitação 01 da Superintendência Estadual de Compras e Licitações do Estado de Rondônia – Avenida Farqhar nº. 2986, Complexo rio Madeira, Edificio Pacaás Novos, Segundo Andar – Bairro Pedrinhas, Cep: 76.820-408.
Mais Informações: COMISSÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO – CCP/SUPEL, no endereço: Avenida Farquar nº 2986, Palácio Rio Madeira, Edifício Pacaás Novos (Edifício Central), 2° andar, Bairro Pedrinhas, Porto Velho-RO, CEP. 76.801-976, Telefone: (0XX) 69.3216-5318.
Pregoeiro: RIVELINO MORAES DA FONSECA

 

Arquivo: EDITAL_Chamamento_Publico-nº-001_2017_Cedência-caminhão-baú_CANDEIAS-1

ATA DA SESSÃO PARA DIVULGAÇÃO DO RESULTADO: ATA_2ª Sessão_ divulgação do resultado do CHAMAMENTO Nº01_2017_SEAGRI

Termo de Homologação: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Edital 001.2017

 

 

Chamamento Público – 004/2016

Objeto

O presente edital tem por objetivo selecionar projeto para cedência de veiculo tipo Caminhão adquirido através do processo 01.1901.01203.0000/2015, por um período de 24 (vinte e quatro) meses, e firmar Acordo de Cooperação com o Estado de Rondônia, a fim de facilitar o transporte de produtos produzidos pelos agricultores no município de Guajará- Mirim, para realização do escoamento da produção agrícola.

Detalhes da Licitação

Nº Licitação:        004

Ano:      2016

Modalidade:      Chamamento Público

Unidade Administrativa:              SEAGRI

Nº Processo Adm:          01.1901.00943-00/2016

Fonte de Recurso:    

Projeto/Atividade:    

Elemento Despesa:

Valor Estimado (R$):     

Data da Abertura:           12/05/2017

Horário da Abertura:     09:00

Fuso Horário:    Horário de Rondônia

Endereço Eletrônico (url):           www.supel.ro.gov.br/supel e www.seagri.ro.gov.br

Local:    CHAMAMENTO PÚBLICO – CCP/SUPEL, no endereço: Avenida Farquar nº 2986, Palácio Rio Madeira, Edifício Pacaás Novos (Edifício Central), 2° andar, Bairro Pedrinhas, Porto Velho-RO, CEP. 76.801-976, Telefone: (0XX) 69.3216-5318. Podendo também ser devidamente protocolados na Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI ou nos escritórios locais da EMATER até a data limite de 09 de maio de 2017, a data da abertura: dos envelopes será dia 12 de maio de 2017 as 09:00 horas (horário de Rondônia), em sessão pública na sala de abertura de licitação desta SUPEL, no endereço já descrito.

Mais Informações:         Maiores informações e esclarecimentos sobre o certame serão prestados pela COMISSÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO – CCP, na Superintendência Estadual de Compras e Licitações (endereço acima mencionado), Telefone: (0XX69) 3216-5318.

Pregoeiro:          Graziela G. Ketes (Presidente)

Arquivo:EDITAL_Chamamento_Publico-nº-004_2016_CAMINHÃO-GUAJARA-retificado-através-decreto

ATA: 2ª ATA DA SESSÃO PARA DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA ANÁLISE DA PROPOSTA E ABERTURA E JULGAMENTO DO INVOLUCRO 02 (HABILITAÇÃO) E ABERTURA DO PRAZO RECURSAL, REFERENTE AO CHAMAMENTO PÚBLICO N° 004/2016/CCP/SUPEL/RO.

Termo de Homologação: Resultado final do Chamamento Público – 004/2016

 

Chamamento Público – 003/2016

Objeto

Objeto resumido: O presente edital tem por objetivo selecionar projeto de associações rurais representantes de agricultores familiares, para firmar Acordo de Cooperação com o Estado de Rondônia, a fim de recuperar áreas de solo degradado utilizando Calcário dolomítico com PRNT igual ou acima de 70%, a granel, em propriedades de agricultores familiares, localizadas nos Municípios indicados na cláusula 2.1.1 do Edital.

Detalhes da Licitação

Nº Licitação: 003

Ano: 2016

Modalidade: Chamamento Público

Unidade Administrativa: SEAGRI

Nº Processo Adm: 01-1901.00662-00/2016

Fonte de Recurso:

Projeto/Atividade:

Elemento Despesa:  

Valor Estimado (R$):

Data da Abertura:     20/10/2016

Horário da Abertura:           09:00

Fuso Horário: Horário de Rondônia

Endereço Eletrônico (url): www.supel.ro.gov.br/supel e www.seagri.ro.gov.br

Local: Local para inscrição/entrega dos envelopes: Para efetivar a inscrição, as associações interessadas deverão entregar os dois envelopes com toda a documentação exigida no edital, até o dia 19 de outubro de 2016, as 13:30 horas (horário de Rondônia), na Superintendência Estadual de Compras e Licitações- SUPEL, junto à COMISSÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO – CCP/SUPEL, no endereço: Avenida Farquar nº 2986, Palácio Rio Madeira, Edifício Pacaás Novos (Edifício Central), 2° andar, Bairro Pedrinhas, Porto Velho-RO, CEP. 76.801-976, Telefone: (0XX) 69.3216-5318. Podendo também ser devidamente protocolados na Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI ou nos escritórios locais da EMATER até a data limite de 07 de outubro de 2016.

Mais Informações:  O Instrumento Convocatório e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis para consulta e retirada dos interessados no endereço eletrônico www.supel.ro.gov.br/supel e www.seagri.ro.gov.br podendo também ser retirado diretamente na SUPEL, no endereço acima, preferencialmente com antecedência mínima de 48 (quarenta e oito) horas do prazo para inscrição. Maiores informações e esclarecimentos sobre o certame serão prestados pela COMISSÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO – CCP, na Superintendência Estadual de Compras e Licitações (endereço acima mencionado), Telefone: (0XX69) 3216-5318.

Pregoeiro: Graziela Genoveva Ketes

Arquivo: EDITAL_Chamamento_Publico-nº-003_2016_projeto calcario

 


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