Governo de Rondônia
Sexta, 22 de janeiro de 2021

Casa dos Conselhos – CCON

Governo do Estado de Rondônia

A Casa dos Conselhos, criada por meio do Decreto nº 14.182, de 02 de abril de 2009, publicado no Diário Oficial do Estado – DOE nº 1.217, de 03 de abril de 2009, vinculada administrativamente à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social – SEAS, tem como objetivo assegurar maior articulação e fortalecimentos dos Conselhos e órgãos colegiados que a ela integram, oferecendo estrutura física, material e recursos humanos necessários ao funcionamento dos Conselhos de Políticas Públicas e órgãos colegiados instituídos.

Atualmente, integram a Casa dos Conselhos Estaduais – CCON: 

  • Conselho Estadual de Assistência Social (CEAS);
  • Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONEDCA);
  • Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa (CEDPI);
  • Conselho Estadual dos Direitos da Mulher (CEDM);
  • Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CONDEF);
  • Conselho Estadual de Direitos Humanos (CEDH);
  • Conselho Estadual da Promoção da Igualdade Racial (CEPIR);
  • Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA); e
  • Comitê de Prevenção e Combate à Tortura (CEPTC). 

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