Governo de Rondônia
Segunda, 14 de outubro de 2019

Editais

Governo do Estado de Rondônia

Editais da Secretaria Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social – SEAS

O Estado de Rondônia, por intermédio da Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social -SEAS, através da comissão de seleção designada pela Portaria nº 507, de 26 de agosto de 2019, DIOF nº 158,torna público o credenciamento de organizações da sociedade civil, definidas no inciso I do art. 2º da LeiFederal n. 13.019/2014 e na forma estabelecida neste Edital e seus anexos, o qual viabilizará eventualparticipação das entidades nos Chamamentos Públicos destinados à realização de atividades de relevanteinteresse público e social, bem como, permitirá a dispensa de Chamamento Público para celebração Acordosde Colaboração, de Termos de Fomento e Colaboração.

Edital de Credenciamento n. 001-2019-SEAS-RO


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