Governo de Rondônia
19/05/2024

A Sejucel

Governo do Estado de Rondônia

A secretaria Estadual dos Esportes, da Cultura e do Lazer – SECEL foi criada pela Lei Complementar n º 224, de 4 de janeiro de 2000. Em 10 de outubro de 2013, conforme a Lei Complementar de criação 733, a Secel passou do nível de secretaria para o nível de superintendência, adotando a denominação de Superintendência Estadual  dos Esportes, da Cultura e do Lazer – Secel, vinculada a Secretaria de Estado de Educação – Seduc, que lhe sucede em todos os direitos, obrigações, competências, atribuições, inclusive, absorvendo os recursos humanos, patrimônio e acervos, segundo consta no Diário Oficial da mesma data.

A Secel é responsável por promover, estimular, difundir e orientaras atividades culturais e esportivas em todas as suas formas e manifestações bem como preservar o patrimônio histórico e cultural do Estado.

O postulado primordial que fundamenta a existência e atuação da SECEL é o bem-estar social da comunidade rondoniense, por meio de atuação cultural e esportiva que leve em consideração a peculiar formação histórica de Rondônia, consolidada através do processo de ocupação demográfica, á base de constantes migrações, gerando uma população heterogênea quanto à procedência de hábitos, tradições e costumes.

A SECEL atua nos projetos culturais e esportivos de forma direta e indireta. Entende-se por forma direta, as ações realizadas pela equipe da própria superintendência, fazendo o uso de orçamento próprio. E como forma indireta, as parcerias firmadas com os municípios, entidades sem fins lucrativos e com fins lucrativos e com fins culturais e esportivos, ligados respectivamente aos Ministérios da Cultura e dos Esportes. Estas parcerias são realizadas por meio de celebração de convênios ou disponibilidade ao solicitante de determinada prestação de serviço, como por exemplo, fornecimento de estrutura de sonorização.


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