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Domingo, 13 de junho de 2021

SISTEMA ÚNICO DE SEGURANÇA

Secretário de segurança de Rondônia participa de reunião com Rodrigo Maia e ministro do STF Alexandre de Moraes

17 de novembro de 2017 | Governo do Estado de Rondônia

O secretário de Estado da Segurança, Defesa e cidadania, Lioberto Caetano participou, essa semana, de uma reunião realizada no Rio de Janeiro com o presidente da Câmara dos Deputados Federais, Rodrigo Maia (DEM), e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.  Estiveram no encontro, outros representantes de secretários de segurança de 19 Estados. 16 eram titulares das respectivas pastas e três, subsecretários de três Estados.

Os secretários querem que a câmara coloque em votação o projeto de lei 3734, que trata da criação do Sistema Único de Segurança Pública (Susp), com indicação da fonte de financiamento para segurança e o incremento do Fundo Nacional de Segurança Pública através de recursos arrecadados pelos jogos de loteria da Caixa Econômica da ordem de 10% do montante arrecadado.

Esse pleito é resultado do alinhamento entre as pautas  do Pacto Integrador  Interestadual de Segurança Pública e do fóruns regionais, com participação decisiva do consórcio Amazônia Legal, integrado por nove  estados desta região, e o  Consórcio Brasil Centro, composto por seis estados do centro oeste brasileiro mais o Distrito Federal.

O secretário de Segurança de Rondônia, Lioberto Caetano, reiterou a necessidade do enfrentamento ao crime organizado com o fortalecimento das fronteiras do Brasil com a Colômbia, Peru e Bolívia, pela sua vulnerabilidade. Ele considera que o enfrentamento ao crime organizado nas fronteiras ali vai diminuir os índices de criminalidade, especialmente, em São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais.

“Nossa grande fronteira agora está no campo político”, disse Caetano. Segundo ele, para avançar na execução de ações pactuadas entre os estados é necessário mudanças na legislação vigente, também na aplicação de penas mais duras visando diminuir a certeza de impunidade que o criminoso tem.


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Fonte
Texto: Valdir Alves
Secom - Governo de Rondônia

Categorias
Polícia, Rondônia, Segurança


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