Recursos Hídricos – COREH

Coordenadora de Recursos Hídricos

Contato
Telefone: (69) 3212-9617
E-mail: coreh@sedam.ro.gov.br / sedamrecursoshidricos@gmail.com

 

LABORATÓRIO DE ÁGUAS

Dias de recebimento de amostras: Segunda-feira a quarta-feira;

Horário: 07:30 às 13:30 horas;
Local: Laboratório de Análise de Águas – Estrada de Santo Antônio. Nº 5323. Bairro Triângulo. (Antigo Prédio da Sedam)

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DOWNLOADS

1. Apresentação

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• Listagem de documentação para solicitação de outorga ou dispensa de outorga

1. Roteiro de Outorga e  Licenciamento de Poço
2. Roteiro Dispensa de Outorga

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• Normatização Outorga

1. Portaria Sedam n° 081 – 23 de março de 2017 – sobre os procedimentos administrativos e documentação necessária para emissão de autorização de uso de recursos hídricos no Estado de Rondônia
2. Norma Para Obtencao de Outorga
3. Marco Legal – Regulamentacao de Outorga
4. Marco Legal – Regulamentacao da Cobranca de Outorga
5. Emolumentos Outorga e Licenciamento de Poço
6. Parâmetros para Outorga de Lançamento de Efluentes
7. Parâmetros para Análises de Pontos de Captação de Águas Subterrâneas

• Formulários / Termos de Referência / Modelos

1. Requerimento padrão
2. Requerimento de Solicitação Para Obtenção de Outorga
3. Requerimento de Solicitação Para dispensa de Outorga – superficial
4. Requerimento de Solicitação Para dispensa de Outorga – subterrâneo
5. Termo de Referência – Relatório de Avaliação do Uso de Recursos Hídricos – Superficiais
6. Termo de Referência – Relatório de Avaliação do Uso de Recursos Hídricos – Subterrâneos
7. Projeto do Poço
8. Ficha de cadastro de poço
9. Modelo Teste de Bombeamento e Recuperação
10. Formulário de Finalidade do Uso da Água – Abastecimento e Esgotamento Sanitário
11. Formulário de Finalidade do Uso da Água – Barramento
12. Formulário de Finalidade do Uso da Água – Canalização
13. Formulário de Finalidade do Uso da Água – Criação de Animal
14. Formulário de Finalidade do Uso da Água – Desassoreamento
15. Formulário de Finalidade do Uso da Água – Indústria
16. Formulário de Finalidade do Uso da Água – Irrigação
17. Formulário de Finalidade do Uso da Água – Mineração
18. Formulário de Finalidade do Uso da Água – Outros Usos
19. Formulário de Finalidade do Uso da Água – Piscicultura
20. Formulário de Finalidade do Uso da Água – Travessia
21. Modelo Publicação de Pedido de Outorga

• Formulário específico para fins de financiamento diversos

1. Nota técnica – Atualização de procedimentos específicos para fim de financiamento diversos para dispensa de outorga
2. Formulário de autodeclaração de usos da água que independem de Outorga

• Manuais Técnicos / Normatização

1. Proposta de Nomatização de Outorga
2. Manual de Outorga de Direito de Uso da água

• Legislação

1. Constituição Estadual de Rondônia – 1989
2. Decreto Estadual n° 10.114 – 20 de setembro de 2002 – sobre Sistema de Gerenciamento e o Fundo de Recursos Hídricos do Estado de Rondônia
3. Decreto Estadual n° 20.337 – 03 de dezembro de 2015 – sobre Sistema de Gerenciamento e o Fundo de Recursos Hídricos do Estado de Rondônia
4. Lei Complementar n° 255 – de 25 de janeiro de 2002 – sobre Sistema de Gerenciamento e o Fundo de Recursos Hídricos do Estado de Rondônia
5. Lei Estadual 1.145 – 12 de dezembro de 2002 – istitui a Política, cria o Sistema de Gerenciamento de Resíduos Sólidos do Estado de Rondônia
6. Diário Oficial Estadual sobre a normatização dos procedimentos de Outorga
7. Resolução CRH/RO n° 04 – 18 de março de 2014 – sobre critérios para definição de derivações, captações, lançamentos de efluentes, acumulações e outras interferências em corpos de água de domínio do Estado de Rondônia

•    Outorgas do Direito de Recursos Hídricos Subterrâneos emitidos em 2018

1. Nota Técnica 02/2019
2. Listagem de Termos

•    Outorgas do Direito de Recursos Hídricos Superficiais emitidos em 2018

1. Nota Técnica 03/2019
2. Listagem de Termos

• Plano Estadual de Recursos Hídricos do Estado de Rondônia

1. Relatório etapa 01
2. Relatório etapa 02
3. Relatório etapa 03
4. Relatório etapa 04
5. Relatório etapa 05
6. Relatório final
7. Resumo executivo

• Segurança de barragens

   

1. Declaração do Estado Geral de Conservação e Segurança da Barragem
2. Extrato da inspeção regular de barragem
3. Formulário técnico da barragem de acumulação de água
4. Planilha para preenchimento de informações de cadastro das barragens
5. Modelo da Planilha de Cadastro de Barragens
6. Resumo Executivo do Plano de Segurança de Barragem
7. Arquivo para classificação de riscos e danos
8. Instrução Normativa n° 003 – 05 de novembro de 2018 0 sobre procedimentos gerais e diretrizes para cadastramento e obtenção de registro de outorga preventiva e de direito de uso de recursos hídricos de barramentos já existentes e implantação de novas barragens de usos múltiplos em corpos de água de domínio estadual
9. Portaria 379 – 15 de dezembro de 2017 – sobre o Plano de Segurança de Barragem
10. Requerimento para implantação e regularização de barragens