Governo de Rondônia
Domingo, 15 de setembro de 2019

TRANSPORTE ESCOLAR

Seduc realiza chamamento público em todo país para atender transporte fluvial na região de Porto Velho

04 de julho de 2019 | Governo do Estado de Rondônia

Abertura das propostas para o chamamento público será no dia 10 de julho

O chamamento público está aberto a empresas de todo território nacional para atender ao transporte fluvial que atenderá 948 estudantes que residem na zona rural ribeirinha do município de Porto Velho e Distritos, da rede pública estadual e municipal de ensino, e que necessitam do transporte para chegar às Unidades de Ensino.

Para atender os critérios de segurança do transporte aquaviário o edital estabelece que o transporte seja feito em embarcação com propulsão mecânica, com casco de alumínio, com motor de 40HP, cobertura para proteção contra sol e chuva, cobrindo todos os assentos; grades laterais para proteção contra quedas e proteção, bancos almofadados, encostos das laterais, estrado em alumínio entre outras características específicas, como coletes salva-vidas, equipamentos de segurança e piloteiros capacitados e habilitados.

Para atender as exigências, a Secretaria de Estado da Educação do Estado de Rondônia (Seduc) em conjunto com a Superintendência Estadual de Licitações (Supel) desenvolveram o edital de Chamamento Público atendendo a todas as especificações técnicas exigidas.

A gerente administrativa e financeira da Seduc, Julice Barboza da Silva afirmou que as empresas de todo país podem participar tendo em vista as especificações técnicas para atender a demanda e as rotas estabelecidas em conjunto com o Corpo de Bombeiros.

“Ao atendermos a determinação judicial do Juizado da Infância e Juventude de Porto Velho, iniciamos o processo do zero para traçar as rotas e dar seguimento ao chamamento de empresas e dar lisura e segurança aos alunos da rede municipal e estadual que serão atendidos pelas embarcações” declarou Julice.

O Estado de Rondônia dispõe de um convênio de transporte escolar com o município de Porto Velho e devido a não consolidação na sua integralidade, dificultou o início das aulas dos alunos da rede estadual referente ao ano letivo de 2019, o Ministério Público (MP) interveio junto ao Juizado e propôs acordo entre as partes tendo o Governo Estadual se comprometido em auxiliar na execução do transporte aquaviário num período de 180 dias, de forma emergencial.

“O Governo do Estado teve o cuidado de montar equipe técnica da Seduc com a participação do Corpo de Bombeiros para traçar todas as rotas fluviais que devem atender os nossos estudantes que necessitam deste transporte para cumprir o ano escolar com a mesma qualidade ofertada na área urbana” afirmou o secretário de educação Suamy Vivecananda.

As empresas interessadas no chamamento público devem acessar o site da Supel para baixar o edital. As propostas serão abertas no dia 10 de julho.

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Fonte
Texto: Geovani Berno e Aurimar Lima
Fotos: Assessoria TV Câmara PVH
Secom - Governo de Rondônia

Categorias
Brasil, Convênios, Educação, Infraestrutura, Municípios, Rondônia, Transporte


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