Governo de Rondônia
Segunda, 28 de setembro de 2020

A Secretaria

Governo do Estado de Rondônia

A Secretaria da Educação do Estado de Rondônia – SEDUC, Órgão Central do Sistema Operacional de Educação e Desenvolvimento Humano, tem sua estrutura básica e competências definidas pela Lei Complementar Nº 965, de 20 de dezembro de 2017. Possui 405 escolas autônomas e vinculadas com aproximadamente 190.846 alunos e cerca de 17.600 servidores entre professores, analistas e técnicos escolares. São 405 diretores de escolas distribuídos em 18 Coordenadorias Regionais de Ensino – CREs, que se agrupam em Polos Regionais.

A Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, tem a competência de:

I – formular e executar as políticas educacionais do Estado elaborando, em conformidade com as diretrizes e metas governamentais, os planos, programas, projetos e atividades educacionais em todos os seus níveis, coordenando e avaliando as atividades técnico-pedagógicas; e

II – realizar a manutenção, expansão e melhoria da rede de ensino, a promoção e apoio às atividades recreativas e do desporto escolar, zelando pelo cumprimento das normas pertinentes à sua função institucional.

A estrutura da Seduc-RO conta com seguintes órgãos vinculados:

  • Conselho Estadual de Educação (CEE)
  • Fundação Cultural do Estado de Rondônia – FUNCER
  • Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional de Rondônia – IDEP

e ainda os Conselhos:

  • Conselho Estadual de Acompanhamento, Controle Social, Comprovação e Fiscalização dos Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB – CONDEB
  • Conselho de Alimentação Escolar do Estado de Rondônia – CAERO
  • Conselho Estadual de Desportos e Lazer – CONEDEL
  • Conselho Estadual de Cultura e Superintendência da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer – SEJUCEL

A sede da Secretaria ocupa todo o Edifício Guaporé localizado no Centro Político Administrativo – CPA, na Rua Padre Chiquinho, Pedrinhas, S/N região central da cidade de Porto Velho.


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