Governo de Rondônia
Sexta, 25 de setembro de 2020

Ouvidoria

Governo do Estado de Rondônia

COMPETÊNCIA DA OUVIDORIA/GAB/SEDUC

Em 22 de novembro de 2013, a Secretaria de Estado da Educação/SEDUC/RO, criou sua Ouvidoria através da Portaria Nº 1262/2013/GAB/SEDUC, com a finalidade de estabelecer um canal de escuta formal, direto e permanente entre a Secretaria e os usuários dos serviços educacionais, possibilitando a identificação das demandas da sociedade, a avaliação dos serviços prestados e do grau de satisfação com estes. Não é competência da Ouvidoria instaurar sindicâncias, auditorias e procedimentos administrativos. Com relação a essas questões, ela tem apenas a função de sugerir, uma vez constatada indícios de irregularidade ou de suposta infração à lei, para que os órgãos competentes façam a análise e decidam quais providências serão adequadas a cada caso.

Em resumo, a Ouvidoria/GAB/SEDUC é a instância de controle e participação social, que auxilia o usuário/demandante em suas relações com a Secretaria de Estado da Educação/SEDUC. Ela atua no processo de interlocução entre o cidadão e a Administração, de modo que as manifestações decorrentes do exercício da cidadania provoquem a melhoria dos serviços prestados.

MANIFESTAÇÕES

As manifestações tratadas na Ouvidoria são as seguintes:

  • Denúncia: Comunicação de ato ilícito praticado por agentes públicos;
  • Elogio: Satisfação sobre o serviço ou atendimento público recebido;
  • Reclamação: Insatisfação com um serviço público;
  • Solicitação: Atendimento ou uma prestação de serviço;
  • Sugestão: Proposta de melhoria dos serviços públicos.

 

CANAIS DE ATENDIMENTOS

A Ouvidoria/GAB/SEDUC, recebe as manifestações por meio de email- ouvidoria@seduc.ro.gov.br; telefone- 08006473838; pelo SEI – Sistema Eletrônico de Informações; pela Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação – Fala/BR e de forma presencial na sede da secretaria no Palácio Rio Madeira.

Você participa dos avançosRegistre sua sugestão, elogio, crítica ou pedido de informação através do Alô Seduc.

  • Fone: 0800 647 3838
  • Email: ouvidoria@seduc.ro.gov.br
  • Mídia Social: facebook.com/ouvidoriaseducro
  • Caixa Postal: 126 – CEP 76.801-947 – Porto Velho/RO
  • Endereço: Palácio Rio Madeira, Edifício Guaporé, Rua Padre Chiquinho, s/n, Porto Velho/RO

Horário de atendimento: segunda à sexta-feira, das 7h30 às 13h30.

Colabore com o aprimoramento da educação em nosso Estado.


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