Governo de Rondônia
Segunda, 12 de abril de 2021
Programas e Projetos

Programa de Combate ao Bullying

Governo do Estado de Rondônia

O que é?

É uma política pública voltada à promoção da saúde física e mental no ambiente escolar, através de ações de promoção, prevenção às violências nas escolas, com vistas ao enfrentamento das vulnerabilidades que comprometem o pleno desenvolvimento de crianças e jovens da rede pública de ensino.

A quem se destina?

Crianças e adolescentes do Ensino Fundamental e Médio e Educação de Jovens e Adultos das escolas públicas do estado de Rondônia.

Valor Previsto/ano

R$ 110.175,000 (cento e dez mil, cento e setenta e cinco reais).

Legislação Vigente:

  • Lei Federal 13.185/2015;
  • Lei Estadual n. 2621/2011.

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