Governo de Rondônia
Segunda, 28 de setembro de 2020
Programas e Projetos

Transporte Escolar

Governo do Estado de Rondônia


Transporte escolar é o meio que o governo viabiliza o acesso dos estudantes, que residem em zona rural a partir de 05 (cinco) quilômetros de distância da escola mais próxima, às unidades de ensino da rede pública de educação, por meio de veículos escolares. O Intuito é a realização do deslocamento dos estudantes no trajeto casa-escola-casa, para otimizar o acesso e a continuidade desses nas escolas, potencializando as condições da oferta do ensino público.

Dessa forma, a política pública da União visa assegurar o acesso à educação subsidiando, por meio de programas, os Estados e Municípios que, por sua vez, possuem suas próprias regras de utilização do transporte escolar e de definição dos requisitos para a prestação do serviço.

No ano de 2020, mais de 30.000 estudantes oriundos da zona rural, distribuídos nos 52 municípios do Estado de Rondônia, estão sendo atendidos com o transporte Escolar, 78% deles por meio de programas (PNATE, IR e VIR) e 22% por meio da Administração da SEDUC onde o recurso utilizado está previsto na Lei 4.708, de 30 de dezembro de 2019 – Lei Orçamentária Anual – LOA 2020, proporcionando a contratação de empresas terceirizadas que executam o serviço de transporte terrestre e fluvial, bem como, parcerias com alguns municípios por meio de convênios.

Além do transporte escolar terrestre nas regiões rurais, há também o transporte escolar fluvial, realizado por voadeiras nas regiões rurais ribeirinhas, o qual, é a única forma que os estudantes dessa localidade possuem para terem acesso às escolas. Os contratos administrados pela SEDUC desta modalidade de transporte, são ofertados na cidade de Porto Velho contemplando 948 alunos.
A parceria do Estado com os municípios fortalece o desempenho do serviço de transporte e favorece um laço de união para a melhoria da educação no Estado de Rondônia como um todo.

Para conhecer mais sobre os Programas de Transporte Escolar no Estado de Rondônia, clique nos links abaixo

SOBRE OS PROGRAMAS

PNATE
IR E VIR


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