Governo de Rondônia
Domingo, 16 de junho de 2019

Fundo Penitenciário

Governo do Estado de Rondônia

Principais atribuições:

PRESIDENTE: Responsável por toda a execução e funcionalidade do Fundo, tais como: Celebração de Termos de Acordo de Cooperação, autorização para inclusão e exclusão de reeducandos, em frentes de trabalhos, autorização para desenvolvimento e execução das ações comtempladas através do FUPEN, e outras atribuições afins.
COORDENADORIA: Responsável pela Execução Orçamentária e Financeira, Elaboração do PPA, Elaboração da LOA, Execução de Processos de Aquisição de materiais e serviços, responsável pelo acompanhamento dos pagamentos dos reeducandos, acompanhamento das descentralizações orçamentárias, e outras atividades afins.
CONTABILIDADE: Controle das contas correntes, prestação de contas mensais, acompanhamento do controle de entrada/saída do almoxarifado e patrimônio, balanço financeiro, acompanhamento e lançamentos de receita junto ao Banco e Siafem, acompanhamento da execução orçamentária e financeira, etc.
NÚCLEO DE FOLHA PAGAMENTO: Responsável pela orientação e auxílio aos estagiários e assistentes, controle e distribuição das atividades e dos processos no SEI, conferência das planilhas de pagamento dos reeducandos, pagamento dos reeducandos conveniados, atendimento em geral, elaboração de documentos, responsável pelo núcleo de compras, controle de frequência dos servidores, pelos processos de diárias, etc.;
NÚCLEO DE COMPRAS: Responsável pela elaboração de Termo de Referência, projeto básico, despachos em geral, cotações, formalização de processos, ofícios, memorandos, e outras atividades afins.
NÚCLEO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS: Responsável pela elaboração dos Termos de Acordo de Cooperação, acompanhamento junto a PGE, formalização de processos, ofícios, memorando, e outras atividades afins.

 


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