Ouvidoria Geral

Considerando o Decreto n. 24.887, de 20 de março de 2020, que declara Estado de Calamidade Pública em todo o território do Estado de Rondônia, e, a Portaria SEJUS n. 872, de 20 de março de 2020, que estabelece a implantação do regime Home Office.

A Secretaria de Estado da Justiça informa que durante esse período de distanciamento social e regime de trabalho Home Office, o atendimento da Ouvidoria-Sejus ocorre através do número (69) 98481-9402, e-mail ouvidoriasejusro@gmail.com ou pela aba “Fala BR” na página: https://rondonia.ro.gov.br/sejus/.

Principais atribuições:

• Receber informações, sugestões, reclamações, denúncias, críticas e elogios sobre as atividades da Secretária de Estado de Justiça de Rondônia, encaminhar tais manifestações aos setores administrativos competentes e manter o interessado sempre informado sobre as providências adotadas;
• Promover interação da Secretária de Estado de Justiça de Rondônia e com os demais órgãos do Poder Judiciário e órgãos do Estado de Rondônia, visando o atendimento das demandas e o aperfeiçoamento dos serviços;
• Sugerir a Secretária de Estado de Justiça de Rondônia à adoção de medidas administrativas tendentes ao aperfeiçoamento das atividades desenvolvidas, com base nas informações, sugestões, reclamações, denúncias, críticas e elogios recebidos;
• Confeccionar as carteiras funcionais dos servidores da Secretária de Estado de Justiça de Rondônia;
• Realizar inspeções juntamente com o Juiz da Vara de Execução;
• Ir as Unidades Prisionais para receber informações, sugestões, reclamações, denúncias, críticas e elogios sobre as atividades da Secretária de Estado de Justiça de Rondônia;