Governo de Rondônia
Sexta, 18 de janeiro de 2019

Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos – PGRS

Governo do Estado de Rondônia

A Sociedade de Portos e Hidrovias do Estado de Rondônia – SOPH – foi criada em 14 de julho de 1997, através da Lei nº. 729, mas foi a partir da assinatura convênio de delegação nº. 06 que iniciou suas atividades. A Sociedade de Portos e Hidrovias do Estado de Rondônia – SOPH é uma empresa pública com personalidade jurídica de direito privado, autonomia administrativa, técnica, patrimonial e financeira, que tem por finalidade executar a política estadual de transporte aquaviário, abrangendo a implantação, construção, manutenção e melhorias de portos, hidrovias e vias navegáveis, bem como exercer a administração e exploração de toda a infraestrutura aquaviária do interior.

O Porto Organizado de Porto Velho, administrado pela SOPH, está localizado à margem direita do Rio Madeira, na cidade de Porto Velho – RO, distando cerca de 80 km à montante (próximo da cabeceira) da foz do Rio Jamari. Situado entre duas rodovias, a BR-364 e BR-319.

Por ele é embarcada boa parte das riquezas produzidas no Estado de Rondônia e nos estados circunvizinhos que se conectam, principalmente, pela BR-364. Com isso, o Porto assume um papel importante no escoamento da produção dessa macrorregião para o oceano Atlântico.

O Porto possui projetos de melhorias e ampliação das suas instalações físicas o que possibilitará o aumento da capacidade de operação e exportação.

Diante dessa perspectiva de crescimento, o aumento da geração de resíduos é uma tendência. Neste contexto, o Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos – PGRS tem por finalidade possibilitar, a partir da implementação de mecanismos e instrumentos básicos de gestão ambiental, o controle mais eficiente no manejo dos resíduos gerados pelas atividades portuárias. Sendo de extrema importância para a proteção da saúde e do meio ambiente a implementação de Boas Práticas Sanitárias no Gerenciamento de Resíduos Sólidos, previstas na RDC nº 56 da ANVISA.
Para tal gerenciamento é essencial o controle dos processos de geração, armazenamento, tratamento, reciclagem, transporte e destinação final dos resíduos. A disponibilidade de informação atualizada sobre os tipos, estoques e destinos dos resíduos gerados nas instalações do porto organizado é requisito fundamental para o controle ambiental eficaz.

A gestão de gerenciamento tem por finalidade não somente o controle dos resíduos, mas sim a redução da geração desses resíduos nos processos do empreendimento. Pois o controle direto e individual das fontes de geração e dos processos de destinação final envolve uma abordagem gerencial que identifique os processos que possibilitem reduzir a sua geração ou o melhor aproveitamento em outros processos.

Pensando perpetuar um ambiente sadio às futuras gerações, a SOPH elaborou e revisou esse trabalho, onde prevê dentre várias ações, um programa inserido no Plano de Controle Ambiental que está sendo implementado. Para a elaboração do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos utilizou-se como base o PGRS anterior e os Relatórios de atividades de coletas de lixo, vistorias e levantamento de informações em campo.

PGRS Alterado em 300915


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