Governo de Rondônia
Segunda, 18 de fevereiro de 2019

Legislação

Governo do Estado de Rondônia

 

  1. CONVÊNIO DE DELEGAÇÃO

ANEXO II DO CONVÊNIO DE DELEGAÇÃO 006.1997

 

2. Lei 729.97 – Criação da Sociedade de Portos e Hidrovias do Estado de Rondônia

PRIMEIRA ALTERAÇÃO – LEI 1217, DE 11.09.2003

 

Regulamento de Conduta e Exploração do Porto Organizado de Porto Velho

REGULAMENTO-DE-CONDUTA-DO-PORTO-ORGANIZADO-concluido-em-05-de-janeiro

Código de Conduta e Integridade da Sociedade de Portos e Hidrovias do Estado de Rondônia

MEMORANDO-RESOLUÇÃO
Errata Cod. de conduta
errata-cod-de-conduta2

Normas de Controle de Acesso e Circulação de Pessoas e Veículos – NAPV
normas de acesso ao porto abril 2015

Definição da área do Porto Público – Portaria de 16 de dezembro de 1993

Portaria-MT nº 1.012, de 16/12/93 (D.O.U. De 17/12/93)

Definição da área do Porto Público de Porto Velho – Decreto de 04 de maio de 2016
DOU 05.05.2016

Coordenadas porto publico


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