Governo de Rondônia
Segunda, 25 de maio de 2020
Sobre

5. Legislação

Governo do Estado de Rondônia

 

  1. CONVÊNIO DE DELEGAÇÃO

ANEXO II DO CONVÊNIO DE DELEGAÇÃO 006.1997

 

2. Lei 729.97 – Criação da Sociedade de Portos e Hidrovias do Estado de Rondônia

PRIMEIRA ALTERAÇÃO – LEI 1217, DE 11.09.2003

 

Regulamento de Conduta e Exploração do Porto Organizado de Porto Velho

REGULAMENTO-DE-CONDUTA-DO-PORTO-ORGANIZADO-concluido-em-05-de-janeiro

Código de Conduta e Integridade da Sociedade de Portos e Hidrovias do Estado de Rondônia

MEMORANDO-RESOLUÇÃO
Errata Cod. de conduta
errata-cod-de-conduta2

Normas de Controle de Acesso e Circulação de Pessoas e Veículos – NAPV
normas de acesso ao porto abril 2015

Definição da área do Porto Público – Portaria de 16 de dezembro de 1993

Portaria-MT nº 1.012, de 16/12/93 (D.O.U. De 17/12/93)

Definição da área do Porto Público de Porto Velho – Decreto de 04 de maio de 2016
DOU 05.05.2016

Coordenadas porto publico


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