Governo de Rondônia
Segunda, 12 de novembro de 2018

1. Informações

Governo do Estado de Rondônia

CONVÊNIO DE DELEGAÇÃO

ANEXO II DO CONVÊNIO DE DELEGAÇÃO 006.1997

 

Lei de Criação da Sociedade de Portos e Hidrovias do Estado de Rondônia – SOPH

PRIMEIRA ALTERAÇÃO – LEI 1217, DE 11.09.2003

 

Regulamento de Conduta e Exploração do Porto Organizado de Porto Velho

Código de Conduta e Integridade da Sociedade de Portos e Hidrovias do Estado de Rondônia

MEMORANDO-RESOLUÇÃO
Errata Cod. de conduta
errata-cod-de-conduta2

 

Normas de Controle de Acesso e Circulação de Pessoas e Veículos – NAPV

Licença de Operação nº 1405/2017

 

Definição da área do Porto Público – Portaria de 16 de dezembro de 1993

Portaria-MT nº 1.012, de 16/12/93 (D.O.U. De 17/12/93)

Definição da área do Porto Público de Porto Velho – Decreto de 04 de maio de 2016
DOU 05.05.2016

Coordenadas porto publico


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