Governo de Rondônia
Sexta, 18 de janeiro de 2019

2. Instruções Normativas

Governo do Estado de Rondônia

2018

Instrução Normativa 001/SOPH/2018 de 15 de janeiro de 2018 – Dispõe sobre Construção de Instalações Portuárias em áreas ociosas ou sem finalidade econômica no Porto de Porto Velho e Anexo.

 INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 002/SOPH/2018 – Dispõe sobre os critérios para Pré-qualificação dos Operadores portuários do Porto de Porto Velho, nos termos do Marco Regulatório dos Portos, Anexo e Portaria.

2017

Instrução Normativa 001/SOPH/2017, de 18 de agosto de 2017 – Dispõe sobre a definição de áreas e instalações não operacionais disponíveis à ocupação através de processo simplificado de licitação ou de contrato de uso temporário.

Instrução Normativa 002/SOPH/2017 , de 09 de Novembro de 2017 –  Dispõe sobre o Regime de liberação e aplicação de Suprimento de Fundos para fazer face a despesas emergenciais e essenciais, que por novos excepcionais, ou por sua natureza, não possam se subordinar e submeter-se ao processamento normal de licitação.


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