Governo de Rondônia
Segunda, 28 de setembro de 2020
Sobre

6. Instruções Normativas

Governo do Estado de Rondônia

As informações sobre as Instruções Normativas estão disponibilizadas no site Transparência Rondônia na pasta Transparência Administração Indiretas | SOPH | Portarias e Resoluções Normativas SOPH. Confira!

2018

Instrução Normativa 001/SOPH/2018 de 15 de janeiro de 2018 – Dispõe sobre Construção de Instalações Portuárias em áreas ociosas ou sem finalidade econômica no Porto de Porto Velho e Anexo.

 INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 002/SOPH/2018 – Dispõe sobre os critérios para Pré-qualificação dos Operadores portuários do Porto de Porto Velho, nos termos do Marco Regulatório dos Portos, Anexo e Portaria.

2017

Instrução Normativa 001/SOPH/2017, de 18 de agosto de 2017 – Dispõe sobre a definição de áreas e instalações não operacionais disponíveis à ocupação através de processo simplificado de licitação ou de contrato de uso temporário.

Instrução Normativa 002/SOPH/2017 , de 09 de Novembro de 2017 –  Dispõe sobre o Regime de liberação e aplicação de Suprimento de Fundos para fazer face a despesas emergenciais e essenciais, que por novos excepcionais, ou por sua natureza, não possam se subordinar e submeter-se ao processamento normal de licitação.

2015

Normas de Controle de Acesso e Circulação de Pessoas e Veículos – NAPV


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