Técnicos participam de treinamento para implantação do projeto Aliança Municipal pela Competitividade

Treinamento é realizado no Palácio Rio Madeira

Técnicos das secretarias de Segurança Pública, Saúde e Educação participam até esta quarta- feira (30) do treinamento de implantação do projeto Aliança Municipal pela Competitividade (AMC). O projeto está inserido no “Programa de Desenvolvimento de Gestão de Políticas Públicas Visando a Cooperação”, previsto no Planejamento Estratégico do Consórcio Brasil Central, bloco em que o estado de Rondônia participa como membro junto com os estados de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás, Tocantins, Maranhão, além do Distrito Federal.

O objetivo do projeto é estabelecer um pacto cooperativo entre Estados e municípios focado na melhoria da competitividade e qualidade de vida da população em áreas prioritárias que demandam maior articulação.  O treinamento para formação da equipe em Rondônia está sendo coordenado pela Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão (Sepog), onde está instalado o Núcleo Estadual de Projetos do Consórcio Brasil Central.

Os trabalhos de interface com os municípios estão sendo orientados pelos facilitadores Ney Pinheiro, coordenador de projetos do Consórcio Brasil Central, e Gislene Vasiliev, assessora de gestão pública do consórcio. Para falar da experiência e resultados da concretização do projeto no Estado de Goiás e direcionar a metodologia para formação dos servidores em Rondônia, o treinamento conta com a presença dos executivos públicos da Secretaria de Estado de Gestão e Planejamento (Segplan), Paulo Henrique, Felipe Marra e Rhaynneman Rogério.

Ao abrir o evento, o coordenador de projetos do Brasil Central em Rondônia, Natan Oliveira, destacou a importância dos servidores participantes internalizarem os conceitos que envolvem a interação com os municípios. “Nós estamos na etapa de comunicação e inicio das ações. Muitas informações já foram trabalhadas internamente no âmbito da Sepog, agora é a vez de envolver as secretarias finalísticas que serão as principais responsáveis pela articulação entre Estado e municípios”, explicou Natan. Ele disse ainda que até dezembro o Plano de Ação deve estar pronto para que o novo governador possa dar continuidade nas ações firmando a pactuação  com os municípios.

A secretária Estadual de Educação (Seduc), Angélica Ayres, caracterizou o projeto como um importante desafio no fortalecimento da parceria entre Estado e municípios para atingir objetivos comuns como nos indicadores de educação, por exemplo.

Aliança Municipal pela Competitividade                          

Durante a programação, o coordenador de projetos do consórcio, Ney Pinheiro, explicou que se trata de um pacto entre os estados e municípios visando, entre outros objetivos, avançar na qualidade de vida da população e tornar o Estado mais competitivo.

Neste contexto, foram pactuados entre os governadores do bloco quatro desafios para serem superados até 2022 em 263 municípios selecionados nos estados que compõem o consórcio. Em Rondônia, 29 municípios foram selecionados, representando 58,8% do total do Estado. Os desafios são: Universalizar o atendimento de crianças de 4 a 5 anos na pré-escola; Elevar o IDEB dos anos iniciais da rede pública de 5,1 para 6,0; Reduzir a taxa de mortalidade infantil de 13,3 para 9,7 óbitos infantil/mil nasc. Vivos; e Reduzir a taxa de homicídios de 35,6 para 23,5 homicídios/100 mil habitantes.